Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002)
"
Anexo XIV
15.6 Fabricação de 15.6.0 Fabricação de 15.6.0.00-0 Fabricação de artefatos de
artefatos de bambu, artefatos de bambu,
bambu, vime, junco, xaxim ou
vime, junco, xaxim, vime, junco, xaxim
palha trançada (peneiras, cestos,
ou palha trançada, ou palha trançada.
jacas, esteiras, palha para
exclusive móveis
cigarro, etc.).
(cód. 16.1.2.000) e
chapéus
25.3.0.007).
(cód.
15.7 Fabricação de 15.7.0 Fabricação de 15.7.0.00-5 Fabricação de artefatos de
artefatos de cortiça.
artefatos de cortiça.
cortiça (rolhas, lâminas,
grânulos, etc.).
16 Indústria do 16.1. Fabricação de 16.1.1 Fabricação de 16.1.1.10-1 Fabricação de móveis de
mobiliário.
móveis de madeira, móveis de madeira,
madeira ou com sua
vime e junco ou com ou com sua
predominância para uso
sua predominância.
predominância.
residencial (móveis
envernizados, encerados,
esmaltados. laqueados,
recobertos ou não com lâminas
de plástico ou estofado, armários
embutidos, etc.).
16.1.1.20-8 Fabricação de móveis de
madeira ou com sua
predominância para uso não
residencial (móveis,
envernizados, encerados,
esmaltados, laqueados,
recobertos ou não com lâminas
de material plástico ou estofados,
armários embutidos, modulados,
caixas e gabinetes para
máquinas e aparelhos, etc.),
exclusive equipamento odontomédico-hospitalar
30.1.1.00-3).
(cód.
16.1.2 Fabricação de 16.1.2.00-0 Fabricação de móveis de vime e
móveis de vime e
junco ou com sua
junco ou com sua
predominância.
predominância.
16.2 Fabricação de 16.2.1 Fabricação de 16.2.1.10-6 Fabricação de móveis de metal
móveis de metal ou móveis de metal ou
ou com sua predominância para
com sua com sua
uso residencial peças e armações
predominância,
predominância,
metálicas para móveis.
peças e armações peças e armações 16.2.1.20-3 Fabricação de móveis de metal
metálicas para metálicas para
ou com sua predominância para
móveis.
móveis.
uso não residencial peças e
armações metálicas para móveis,
exclusive equipamento odontomédico-hospitalar
30.1.1.00-3).
(cód.
16.3 Fabricação de 16.3.1 Fabricação de 16.3.1.10-1 Fabricação de móveis de
móveis de materiais móveis de materiais
materiais plásticos ou com sua
plásticos ou com sua plásticos ou com sua
predominância para uso
predominância.
predominância.
residencial.
16.3.1.20-9 Fabricação de móveis de
materiais plásticos ou com sua
predominância para uso não
residencial, inclusive caixas de
materiais para rádios televisores,
etc., exclusive equipamentos
odonto-médico-hospitalar
30.1.1.00-3).
(cód.
16.4 Fabricação de 16.4.0 Fabricação de 16.4.0.00-3 Fabricação de artefatos de
artefatos de artefatos de
colchoaria (colchões,
colchoaria.
colchoaria.
travesseiros, almofadas, etc.).
16.5 Fabricação de 16.5.0 Fabricação de 16.5.0.00-9 Fabricação de persianas e
persianas e cortinas. persianas e cortinas.
cortinas.
16.9 Fabricação de 16.9.9 Fabricação de 16.9.9.99-7 Fabricação de artefatos do
artefatos do artefatos do
mobiliário não especificados ou
mobiliário não mobiliário não
não classificados.
especificados ou especificados ou não
não classificados.
classificados.
17 Indústria de 17.1 Fabricação de 17.1.1 Fabricação de 17.1.1.00-8 Fabricação de celulose de
papel e celulose, pasta celulose
madeira, fibra, bagaço de cana
papelão
mecânica,
ou outros materiais, ao sulfato
termomecânica,
ou ao sulfito, inclusive celulose
quimitermo-
semiquímica
mecânica
artefatos.
e seus
"
126