Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002)
"
Anexo XIV
44.5.4 Comércio
44.5.4.00-6 Comércio atacadista de
atacadista de
máquinas, aparelhos e
máquinas,
equipamentos para uso
aparelhos e
industrial, peças e acessórios.
equipamentos para
uso industrial,
44.5.5
peças e acessórios,
exclusive bombas e
compressores (cód.
44.5.5.00-2).
Comércio
44.5.5.00-2 Comércio atacadista de bombas
atacadista de
e compressores.
bombas
compressores
e
44.5.6 Comércio
44.5.6.00-9 Comércio atacadista de
atacadista de
máquinas, aparelhos e
máquinas,
equipamentos para
aparelhos e
comunicação, peças e acessórios
equipamentos para
(equipamentos para centrais
comunicação, peças
telefônicas, mesa comutadoras
e acessórios.
telefônicas, aparelhos de
teleimpressão, repetidoras, etc.).
44.5.7 Comércio
44.5.7.00-5 Comércio atacadista de
atacadista de
máquinas, aparelhos e
máquinas,
equipamentos de informática,
aparelhos e
peças e acessórios
equipamentos de
(computadores periféricos,
informática, peças
disquetes, fitas magnéticas,
e acessórios.
disco, etc.).
44.5.8 Comércio
44.5.8.00-1 Comércio atacadista de
atacadista de
máquinas, aparelhos e
máquinas,
equipamentos odonto-médico-
aparelhos
equipamentos
odonto-médico-
e
hospitalares e laboratoriais.
hospitalares
laboratoriais,
inclusive
e
ortopédicos e para
correção
defeitos físicos.
de
44.5.9 Comércio
44.5.9.00-8 Comércio atacadista de
atacadista de
máquinas, aparelhos e
máquinas,
equipamentos de uso doméstico
aparelhos e
(fogões, aquecedores, rádios,
equipamentos de
televisores, som, gravadores,
uso doméstico.
máquinas de costurar, de lavar,
de secar, etc.).
44.6 Comércio atacadista 44.6.1 Comércio
44.6.1.00-2 Comércio atacadista de
de combustíveis,
atacadista de
combustíveis de origem vegetal
lubrificantes e
combustíveis de
(lenha, carvão vegetal,
solventes.
origem vegetal,
serragem, etc.).
exclusive álcool
carburante (cód.
44.6.2
44.6.2.00-9).
Comércio
44.6.2.00-9 Comércio atacadista de álcool
atacadista de álcool
carburante, gasolina, óleo diesel,
carburante,
lubrificantes e demais derivados
solventes, gasolina,
de petróleo, exclusive gás
óleo diesel,
liquefeito de petróleo - GLP,
lubrificantes, gás e
exceto Transportador
demais derivados
Revendedor Retalhista (TRR) e
do petróleo.
comércio atacadista de solventes.
44.6.2.10-6 Comércio atacadista de
combustíveis realizado por
Transportador
Retalhista (TRR).
Revendedor
44.6.2.20-3 Comércio atacadista de gás
liquefeito de petróleo (GLP).
44.6.2.30-1
"
Comércio
solventes.
atacadista de
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