Views
4 years ago

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 18.2 Fabricação de 18.2.1 Fabricação de 18.2.1.10-5 Fabricação de pneumáticos, artefatos de pneumáticos, câmaras de ar e material para borracha, exclusive câmaras de ar, recondicionamento de vestuário e calçados material para pneumáticos (pneumáticos, (Gen. 25). recondicionamento câmaras de ar, manchões, de pneumáticos e camelbacks, borrachas para recondicionamento ligações, cordonéis impregnados, de pneumáticos. bexigas integrais e seccionais etc.). 18.2.1.20-2 Recondicionamento pneumáticos. de 18.2.2 Fabricação de 18.2.2.00-4 Fabricação de laminados placas laminados, placas e e fios de borracha (passadeiras, fios de borracha. tapetes, capachos, lâminas, fios, etc.). 18.2.3 Fabricação de saltos 18.2.3.00-1 Fabricação de saltos e solados de solados de de borracha para calçados. borracha calçados. para 18.2.4 Fabricação de 18.2.4.00-7 Fabricação de artefatos de artefatos de borracha para veículos, borracha para máquinas e aparelhos (correias, veículos, máquinas e canos, tubos, mangueiras e aparelhos. mangotes etc.). 18.2.5 Fabricação de 18.2.5.00-3 Fabricação de artefatos de artefatos de borracha para uso industrial borracha para uso (guarnições, anéis, buchas, industrial, exclusive tampas, etc.) para veículos, máquinas e aparelhos (cód. 18.2.6 18.2.4.00-7). Fabricação de 18.2.6.00-0 Fabricação de artefatos de artefatos de borracha para usos pessoal e borracha para usos doméstico (luvas, chupetas, pessoal e doméstico, bolsas para água, bóias infláveis, exclusive material de câmaras de ar para bolas consumo odonto- esportivas, mangueiras para uso médico-hospitalares e laboratorias (Cod 30.1.4.00-2), artigos doméstico, etc.). de viagem (cód. 19.2.3.00-5), pastas, bolsas, cintos, etc. (cód. 19.2.4.00-1). 18.3 Fabricação de 18.3.0 Fabricação de 18.3.0.00-7 Fabricação de espuma de espuma de borracha espuma de borracha borracha e de seus artefatos. e de seus artefatos, e de seus artefatos. exclusive artefatos de colchoaria (cód. 16.4.0.00-3) e espuma de material plástico 23.1.2.00-0). (cód. 19 Indústria de 19.1 Beneficiamento de 19.1.0 Beneficiamento de 19.1.0.00-1 Beneficiamento de couros e couros, peles couros e peles, couros e peles. peles. e inclusive a assemelhados, regeneração de artefatos de couro. uso pessoal e de viagem, 19.2 Fabricação de 19.2.1 Fabricação de 19.2.1.00-2 Fabricação de artefato de selaria exclusive artefatos de couros, artefatos de selaria em couro e assemelhados para calçados e peles e em couro e animais (arreios, peitorais, artigos do assemelhados. assemelhados para rabicho, barrigueiras, laços, vestuário animais. cabrestos, rédeas, coleiras, etc.). (Gen. 25). 19.2.2 Fabricação de 19.2.2.00-9 Fabricação de correias de correias e de artigos artigos ede couro e de couro e assemelhados para máquinas assemelhados para (laços para teares, arruelas, máquinas. calços, retentores, etc.). 19.2.3 Fabricação de 19.2.3.00-5 Fabricação de artefatos de artefatos de couro, couros peles e assemelhados peles e para viagem (malas, valises, assemelhados para etc.). viagem, inclusive de material plástico e de outros materiais. " 128

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 19.2.4 Fabricação de 19.2.4.00-1 Fabricação de artefatos de artefatos de couros, couros , peles e assemelhados peles e para uso pessoal (pastas, porta- assemelhados para notas, bolsas, cintos, bandoleiras uso pessoal, equipamentos para fins militares inclusive de material etc.). plástico materiais. e outros 19.2.9 Fabricação de 19.2.9.99-2 Fabricação de artefatos de artefatos de couro, couros, peles e assemelhados não peles e especificados ou não assemelhados não classificados. específicados ou não classificados. 20 Indústria 20.1 Fabricação de 20.1.1 Fabricação de 20.1.1.10-7 Fabricação de químicos química. produtos químicos e produtos químicos e orgânicos (ácidos graxos, derivados. derivados, exclusive aminas graxas, glicerina produtos derivados sorbitol, estereato de alumínio, do processamento do acetato de sódio hexacloretano, petróleo, de rochas 20.1.1.20-4 etc.). oleígenas de carvão Fabricação de químicos mineral e do álcool inorgânicos (cloro, soda (cód. 20.1.2) e da cáustica, cloreto de cálcio madeira (cód. 20.1.1.30-1 barrilha, ácidos súlfurico, 20.7.1.00-2) nítrico, fostórico , etc.). Fabricação de gases industriais (agônio acetileno, nitrogênio, 20.1.1 Fabricação de 20.1.2.10-3 oxigênio, etc.). Fabricação de produtos de refino produtos derivados do petróleo (butano, metano, do processamento do propano, gás liquefeito de petróleo, de rochas petróleo, gasolina, nafta, oleigenas, do carvão querosene comum e de aviação, mineral e do álcool, óleo diesel, óleo combustível, exclusive extração gasóleo, concentrados de gás natural (cód. aromáticos, naftalênicos, gases 00.2.3.00-1), distri- residuais, ceras minerais, buição de gás parafina, vaselina, hexano, natural (cód. aguarrás, fluido para isqueiro, 34.2.0.00-1), coque de petróleo, alcatrão de fertilizantes (cód. petróleo, etc.), exclusive 20.6.0.00-1), formulação de derivados (cód. fungicidas (cód. 20.1.2.80-4). 20.4.3.00-9), 20.1.2.20-1 Fabricação de produtos plásticos e primários e intermediários, plastificantes, fibras petroquímicos e de derivados do sintéticas e borracha carvão mineral e do álcool sintética (cód. (etanol, metanol, bissulfureto de 20.3.1.00-1). e carbono, etileno, propileno, detergentes (cód. butileno, isopreno, ciclohexano, 22.2.1). benzeno, xileno, naftaleno, butanol, isopropanol, amoníaco, ácidos cianidríco, acético, adípico, tereftálico, estireno dodecilbenzeno, tetracloreto de carbono, cloreto de vinilahonomero, etílenoglicol, fenol, acetona, anidro acético, melanina, uréia, álcool, isooctílico, etc). 20.1.2.30-8 Fabricação de produtos de destilação do carvão mineral (carvão de hulha, coque e gás de coqueria). 20.1.2.40-5 Destilação de álcool por processamento de madeira, mandioca, cana-de-açúcar e outros vegetais, inclusive 20.1.2.50-2 redestilação. Fabricação de gás de nafta craqueada 20.1.2.60-0 Fabricação de cimento asfáltico. 20.1.2.70-7 Fabricação de óleos e graxas lubrificantes, inclusive aditivos. 20.1.2.80-4 " Formulação de derivados de petróleo. 129

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
Protocolo - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
ao lado da tarde - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
Apresentação IPVA 2012 - Secretaria de Estado de Fazenda de ...
Prestação de Contas - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia ...
24 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais - Legenda Expandida
estado de minas gerais fundo municipal de saude de alfenas ...
Boletim Informativo 2012 - Secretaria de Estado da Fazenda
Projeto Conhecer - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Intranet - Uemg
Manual SIGAP - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
PMDI 2011 - 2030 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...
Singular - Pedro Nava - Secretaria de Estado de Cultura de Minas ...
organograma tcemg - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
27 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
23 - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
2010 a 2014 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
ORDEM DeMOLAY - Grande Capítulo do Estado de Minas Gerais
FÓRUM DAS LETRAS DE OURO PRETO - Secretaria de Estado de ...
Fevereiro 2013 - [PDF] - Secretaria de Estado de Agricultura ...
Programas e Ações por Setor de Governo - Secretaria de Estado de ...
Relatório anual de avaliação - Secretaria de Estado de ...
Orçamento Fiscal - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ...
Janeiro 2013 - [PDF] [4,1 MB] - Secretaria de Estado de Agricultura ...
Relatório Final BID III - Secretaria de Estado de Planejamento e ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
Anexo II - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais