Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
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RICMS (Decreto nº 43.080/2002) <strong>Anexo</strong> <strong>XIV</strong><br />
"<br />
43.1.1.30-2 Comércio atacadista <strong>de</strong> minerais<br />
e gemas preciosas e<br />
semipreciosas em bruto<br />
(minérios <strong>de</strong> ouro, <strong>de</strong> aluvião e<br />
em pó, <strong>de</strong> prata, <strong>de</strong> platina, etc.;<br />
gemas preciosas ou<br />
semipreciosas, diamantes,<br />
carbonados em lavritas etc., não<br />
lapidados).<br />
43.1.1.40-0 Comércio atacadista <strong>de</strong><br />
combustíveis minerais em bruto<br />
(carvão mineral, petróleo cru,<br />
152<br />
43.2 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> produtos<br />
alimentícios bebidas<br />
e fumo, exclusive<br />
mercadorias em<br />
geral<br />
(cód.44.1.1.00.5),<br />
produtos<br />
alimentícios para<br />
animais<br />
(cód.43.3.6.00-3).<br />
43.1.2 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> produtos e<br />
resíduos <strong>de</strong> origem<br />
vegetal e animal, em<br />
bruto.<br />
43.1.3 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras em<br />
bruto ou semi-<br />
aparelhadas.<br />
43.1.4 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> animais vivos,<br />
exclusive para<br />
criação doméstica<br />
(cód. 44.8.6.00-5).<br />
43.2.1 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> produtos <strong>de</strong><br />
origem vegetal<br />
<strong>de</strong>stinados a<br />
alimentação,<br />
exclusive<br />
hortifrutigranjeiros<br />
(cód. 43.2.2.00-2).<br />
43.2.2 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> produtos<br />
hortifrutigranjeiros,<br />
exclusive aves vivas<br />
(cód. 43.1.4.30-1).<br />
43.2.3 Comércio atacadista<br />
<strong>de</strong> laticínios.<br />
gás natural).<br />
43.1.2.10-4 Comércio atacadista <strong>de</strong> algodão<br />
em caroço.<br />
43.1.2.20-1 Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />
e resíduo <strong>de</strong> origem vegetal e<br />
animal em bruto, para fins<br />
têxteis (juta, sisal, lã, pelos,<br />
crinas e cerdas animais etc.),<br />
exclusive algodão em caroço<br />
(cód. 43.1.2.10-4).<br />
43.1.2.30-9 Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />
e resíduos <strong>de</strong> origem vegetal em<br />
bruto, para outros fins<br />
(sementes, bagos, grãos, frutos,<br />
borrachas naturais e gomas<br />
vegetais, fumo em folha não<br />
beneficiado, palhas, cera <strong>de</strong><br />
carnaúba, etc.), exclusive<br />
sementes para plantio (cód.<br />
43.1.2.40-6<br />
43.1.2.40-6) e <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira (cód.<br />
43.1.3.00-3).<br />
Comércio atacadista <strong>de</strong> sementes<br />
para plantio (milho, feijão, soja,<br />
algodão , etc.), exclusive<br />
43.1.2.50-3<br />
sementes <strong>de</strong> flores e hortaliças<br />
(cód. 44.8.5.00-9).<br />
Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />
e resíduos <strong>de</strong> origem animal<br />
para outros fins (couros, peles,<br />
ossos, chifres, cascos, unhas e<br />
outros <strong>de</strong>spojos <strong>de</strong> origem<br />
animal).<br />
43.1.3.00-3 Comércio atacadista <strong>de</strong><br />
ma<strong>de</strong>iras em bruto ou semiaparelhadas<br />
(toras, dormentes,<br />
etc.).<br />
43.1.4.10-7 Comércio atacadista <strong>de</strong> bovinos<br />
vivos.<br />
43.1.4.20-4 Comércio atacadista <strong>de</strong> suínos<br />
vivos.<br />
43.1.4.30-1 Comércio atacadista <strong>de</strong> aves<br />
vivas.<br />
43.1.4.99-9 Comércio atacadista <strong>de</strong> animais<br />
vivos não especificados ou não<br />
classificados.<br />
43.2.1.10-3 Comércio atacadista <strong>de</strong> açúcar.<br />
43.2.1.20-1 Comércio atacadista <strong>de</strong> café em<br />
coco.<br />
43.2.1.30-8 Comércio atacadista <strong>de</strong> café em<br />
grãos.<br />
43.2.1.40-5 Comércio atacadista <strong>de</strong> café<br />
torrado, moído e solúvel.<br />
43.2.1.50-2 Comércio atacadista <strong>de</strong> farinha<br />
<strong>de</strong> trigo.<br />
43.2.1.60-3 Comércio atacadista <strong>de</strong> soja.<br />
43.2.1.70-7 Comércio atacadista <strong>de</strong> outros<br />
cereais e leguminosas.<br />
43.2.2.00-2 Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />
hortifrutigranjeiros (legumes,<br />
verduras, raízes, tubérculos,<br />
43.2.3.00.9<br />
"<br />
frutas, ovos, pequenos animais<br />
vivos para alimentação, etc.).<br />
Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />
<strong>de</strong> laticínios em geral.