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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

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RICMS (Decreto nº 43.080/2002) <strong>Anexo</strong> <strong>XIV</strong><br />

"<br />

43.1.1.30-2 Comércio atacadista <strong>de</strong> minerais<br />

e gemas preciosas e<br />

semipreciosas em bruto<br />

(minérios <strong>de</strong> ouro, <strong>de</strong> aluvião e<br />

em pó, <strong>de</strong> prata, <strong>de</strong> platina, etc.;<br />

gemas preciosas ou<br />

semipreciosas, diamantes,<br />

carbonados em lavritas etc., não<br />

lapidados).<br />

43.1.1.40-0 Comércio atacadista <strong>de</strong><br />

combustíveis minerais em bruto<br />

(carvão mineral, petróleo cru,<br />

152<br />

43.2 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> produtos<br />

alimentícios bebidas<br />

e fumo, exclusive<br />

mercadorias em<br />

geral<br />

(cód.44.1.1.00.5),<br />

produtos<br />

alimentícios para<br />

animais<br />

(cód.43.3.6.00-3).<br />

43.1.2 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> produtos e<br />

resíduos <strong>de</strong> origem<br />

vegetal e animal, em<br />

bruto.<br />

43.1.3 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras em<br />

bruto ou semi-<br />

aparelhadas.<br />

43.1.4 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> animais vivos,<br />

exclusive para<br />

criação doméstica<br />

(cód. 44.8.6.00-5).<br />

43.2.1 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> produtos <strong>de</strong><br />

origem vegetal<br />

<strong>de</strong>stinados a<br />

alimentação,<br />

exclusive<br />

hortifrutigranjeiros<br />

(cód. 43.2.2.00-2).<br />

43.2.2 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> produtos<br />

hortifrutigranjeiros,<br />

exclusive aves vivas<br />

(cód. 43.1.4.30-1).<br />

43.2.3 Comércio atacadista<br />

<strong>de</strong> laticínios.<br />

gás natural).<br />

43.1.2.10-4 Comércio atacadista <strong>de</strong> algodão<br />

em caroço.<br />

43.1.2.20-1 Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />

e resíduo <strong>de</strong> origem vegetal e<br />

animal em bruto, para fins<br />

têxteis (juta, sisal, lã, pelos,<br />

crinas e cerdas animais etc.),<br />

exclusive algodão em caroço<br />

(cód. 43.1.2.10-4).<br />

43.1.2.30-9 Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />

e resíduos <strong>de</strong> origem vegetal em<br />

bruto, para outros fins<br />

(sementes, bagos, grãos, frutos,<br />

borrachas naturais e gomas<br />

vegetais, fumo em folha não<br />

beneficiado, palhas, cera <strong>de</strong><br />

carnaúba, etc.), exclusive<br />

sementes para plantio (cód.<br />

43.1.2.40-6<br />

43.1.2.40-6) e <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira (cód.<br />

43.1.3.00-3).<br />

Comércio atacadista <strong>de</strong> sementes<br />

para plantio (milho, feijão, soja,<br />

algodão , etc.), exclusive<br />

43.1.2.50-3<br />

sementes <strong>de</strong> flores e hortaliças<br />

(cód. 44.8.5.00-9).<br />

Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />

e resíduos <strong>de</strong> origem animal<br />

para outros fins (couros, peles,<br />

ossos, chifres, cascos, unhas e<br />

outros <strong>de</strong>spojos <strong>de</strong> origem<br />

animal).<br />

43.1.3.00-3 Comércio atacadista <strong>de</strong><br />

ma<strong>de</strong>iras em bruto ou semiaparelhadas<br />

(toras, dormentes,<br />

etc.).<br />

43.1.4.10-7 Comércio atacadista <strong>de</strong> bovinos<br />

vivos.<br />

43.1.4.20-4 Comércio atacadista <strong>de</strong> suínos<br />

vivos.<br />

43.1.4.30-1 Comércio atacadista <strong>de</strong> aves<br />

vivas.<br />

43.1.4.99-9 Comércio atacadista <strong>de</strong> animais<br />

vivos não especificados ou não<br />

classificados.<br />

43.2.1.10-3 Comércio atacadista <strong>de</strong> açúcar.<br />

43.2.1.20-1 Comércio atacadista <strong>de</strong> café em<br />

coco.<br />

43.2.1.30-8 Comércio atacadista <strong>de</strong> café em<br />

grãos.<br />

43.2.1.40-5 Comércio atacadista <strong>de</strong> café<br />

torrado, moído e solúvel.<br />

43.2.1.50-2 Comércio atacadista <strong>de</strong> farinha<br />

<strong>de</strong> trigo.<br />

43.2.1.60-3 Comércio atacadista <strong>de</strong> soja.<br />

43.2.1.70-7 Comércio atacadista <strong>de</strong> outros<br />

cereais e leguminosas.<br />

43.2.2.00-2 Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />

hortifrutigranjeiros (legumes,<br />

verduras, raízes, tubérculos,<br />

43.2.3.00.9<br />

"<br />

frutas, ovos, pequenos animais<br />

vivos para alimentação, etc.).<br />

Comércio atacadista <strong>de</strong> produtos<br />

<strong>de</strong> laticínios em geral.

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