Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº 43.080/2002)
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Anexo XIV
23.5 Fabricação de 23.5.0 Fabricação de 23.5.0.00-9 Fabricação de manilhas, canos,
manilhas, canos, manilhas, canos,
tubos e conexões de material
tubos e conexões de tubos e conexões de
plástico.
material plástico, material plástico.
inclusive eletrodutos
e conduítes de
qualquer material.
23.6 Pigmentação ou 23.6.0 Pigmentação ou 23.6.0.00-4 Pigmentação ou tingimento e
tingimento e outros tingimento e outros
outros beneficiamentos de
beneficia-mentos de beneficiamentos de
material plástico.
material plástico.
material plástico.
23.9 Fabricação de 23.9.9 Fabricação de 23.9.9.99-7 Fabricação de artefatos de
artefatos de artefatos de material
material plástico não
material plástico plástico não
classificados (fitas adesivas,
não classificados.
classificados.
etiquetas, flâmulas, dísticos,
álbuns, calendários, pastas,
24 Indústria têxtil 24.1 Beneficiamento de 24.1.1 Beneficiamento de 24.1.1.10-5
brindes, displays, etc.).
Beneficiamento de algodão.
fibras têxteis fibras têxteis
vegetais e matérias vegetais.
24.1.1.20-2 Beneficiamento de outras fibras
têxteis de origem
têxteis vegetais.
animal.
24.1.2 Beneficiamento de 24.1.2.00-4 Beneficiamento de matérias
matérias têxteis de
têxteis de origem animal (lã,
origem animal.
pelos e crinas).
24.1.3 Fabricação de 24.1.3.00-1 Fabricação de estopa de
estopa de materiais
materiais para estofos e
para estofos e
recuperação de resíduos têxteis.
recuperação
resíduos têxteis.
de
24.2 Fiação, tecelagem e 24.2.1 Fiação, tecelagem e 24.2.1.10-0 Fiação, tecelagem e fiação e
fiação e tecelagem.
fiação e tecelagem
tecelagem do algodão.
de fibras têxteis 24.2.1.20-8 Fiação, tecelagem e fiação e
vegetais, inclusive
tecelagem de outras fibras têxteis
mesclas.
vegetais.
24.2.2 Fiação, tecelagem e 24.2.2.00-0 Fiação, tecelagem e fiação e
fiação e tecelagem
tecelagem de fibras têxteis
de fibras têxteis
animais.
24.2.3
animais.
Fiação, tecelagem e 24.2.3.00-6 Fiação, tecelagem e fiação e
fiação e tecelagem
tecelagem de fibras artificiais e
de fibras artificiais e
sintéticas.
sintéticas.
24.2.4 Tecelagem de malha 24.2.4.10-0 Tecelagem de malha.
e fabricação de 24.2.4.20-7 Fabricação de artefatos de
artefatos de
tricotagem (pulôver, suéter,
tricotagem e meias.
luvas, etc.).
24.2.4.30-4 Fabricação de meias.
24.2.5 Fabricação de 24.2.5.00-9 Fabricação de linhas e fios para
linhas e fios para
coser e bordar.
coser e bordar.
24.2.6 Produção de fios e 24.2.6.10-2 Produção de fios e tecidos
tecidos acabados
acabados (obtida a partir dos
(obtida a partir dos
fios e tecidos adquiridos).
fios e tecidos
adquiridos), serviços 24.2.6.20-0 Serviços de acabamento de fios e
e acabamento.
tecidos em geral.
24.2.7 Fabricação de 24.2.7.10-9 Fabricação de feltros.
feltros e tecidos 24.2.7.20-6 Fabricação de tecidos
impermeáveis e de
impermeáveis e de acabamento
acabamento
especial (lonas, tecidos
especial.
encerados, gongóleos, oleados,
linóleos, panos-couro, etc.).
24.2.8 Fabricação de 24.2.8.00-8 Fabricação de mantas de fibras
mantas de fibras
artificiais ou sintéticas
artificiais ou
agulhadas e/ou prensadas, para
sintéticas agulhadas
usos industriais (entretelas,
e/ou prensadas, para
forros, filtros industriais e outros
usos industriais.
produtos para usos técnicos e
industriais).
24.3 Fabricação de 24.3.1 Fabricação de 24.3.1.00-9 Fabricação de acessórios têxteis
artefatos têxteis, acessórios têxteis
para confecções (passamanaria,
exclusive a para confecções,
franjas, galões, pinjentes, vieses,
produção não exclusive linhas e
fitas de tecidos, filós, rendas,
associada a fiação e fios (cód. 24.2.5.00-
entretelas, bordados, debruns,
tecelagem
9).
cós, fitas e tecidos elásticos,
(cód. 25.4).
etc.).
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