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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 22.2 Fabricação de 22.2.1 Fabricação de 22.2.1.10-1 Fabricação de detergentes sabões e sabões e detergentes básicos (para produção de detergentes. básicos de uso sabonetes, xampus, sabões, doméstico e preparados para limpeza, etc.). industrial. 22.2.1.20-9 Fabricação de sabões e detergentes de uso doméstico (sabões granulados, em barras, em pó, desinfetantes e medicinais, saponáceos, etc.). 22.2.1.30-6 Fabricação de sabões e 22.3 Fabricação de 22.3.0 Fabricação de velas. 22.3.0.00-3 detergentes de uso industrial (sabões abrasivos, detergentes sintéticos, orgânicos e alcalinos). Fabricação de velas (de cera, velas. sebo, estearina, etc.). 23 Indústria de 23.1 Fabricação de 23.1.1 Fabricação de 23.1.1.00-3 Fabricação de laminados de produtos de laminados, espuma laminados de material plástico matérias e regeneração de material plástico, (plástico em lençol, tecido de plásticas, material plástico. exclusive piso (cód. material plástico laminado, exclusive 23.2.0.00-2). couro, sintético, placas para móveis (cód. revestimento, filmes tubulares 16.3). para confecção de sacos plásticos e de tripas artificiais para embutidos de carne e semelhantes, cordoalha, etc.). fita ráfia, 23.1.2 Fabricação de 23.1.2.00-0 Fabricação de espuma de espuma de material material plástico em blocos e plástico em blocos e lâminas. lâminas. 23.1.3 Regeneração de 23.1.3.00-6 Regeneração de material material plástico. plástico. 23.2 Fabricação de 23.2.0 Fabricação de 23.2.0.00-2 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de material material plástico para usos material plástico plástico para usos industriais, reforçados ou não, para usos industriais, refor- com fibra de vidro (chapas e industriais, çados ou não com telhas, pisos, caixas para reforçados ou não, fibra de vidro. descarga, material para com fibra de vidro, revestimento, bases para exclusive manilhas, isoladores, chaves elétricas, canos, tubos e porta-fusíveis, interruptores, conexões (cód. receptáculos, discos e fitas não 23.5.0.00-9), para magnetizadas para gravação, embalagem e peças e acessórios para acondicionamento aeronaves, embarcações, (cód. 23.4.0). veículos ferroviários, automotores, triciclos). bicicletas e 23.3 Fabricação de 23.3.0 Fabricação de 23.3.0.00-8 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de material material plástico para usos material plástico plástico para usos pessoal e doméstico, reforçados para usos pessoal e pessoal e doméstico, ou não com fibra de vidro. doméstico, reforçados ou não reforçados ou não, com fibra de vidro, exclusive artigos de com fibra de vidro. viagem (cód. 19.2.3.00-5), artigos e acessórios do vestuário e calçados (Gen. 25), pastas, bolsas, cintos, etc. (cód. 19.2.4.00-1). 23.4 Fabricação de 23.4.0 Fabricação de 23.4.0.00-3 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de material material plástico para material plástico plástico para embalagem e acondicionamento, para embalagem e embalagem e impressos ou não, reforçados ou acondicio-namento, acondicionamento, não, com fibra de vidro (sacos, impressos ou não, impressos ou não, caixas, cartuchos, garrafas, reforçados ou não, reforçados ou não, frascos, tampinhas, rolhas para com fibra de vidro, exclusive sacos de com fibra de vidro. recipientes, etc.). material plástico obtidos em tecelagem (cód. 24.3.3.00-1). " 132

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 23.5 Fabricação de 23.5.0 Fabricação de 23.5.0.00-9 Fabricação de manilhas, canos, manilhas, canos, manilhas, canos, tubos e conexões de material tubos e conexões de tubos e conexões de plástico. material plástico, material plástico. inclusive eletrodutos e conduítes de qualquer material. 23.6 Pigmentação ou 23.6.0 Pigmentação ou 23.6.0.00-4 Pigmentação ou tingimento e tingimento e outros tingimento e outros outros beneficiamentos de beneficia-mentos de beneficiamentos de material plástico. material plástico. material plástico. 23.9 Fabricação de 23.9.9 Fabricação de 23.9.9.99-7 Fabricação de artefatos de artefatos de artefatos de material material plástico não material plástico plástico não classificados (fitas adesivas, não classificados. classificados. etiquetas, flâmulas, dísticos, álbuns, calendários, pastas, 24 Indústria têxtil 24.1 Beneficiamento de 24.1.1 Beneficiamento de 24.1.1.10-5 brindes, displays, etc.). Beneficiamento de algodão. fibras têxteis fibras têxteis vegetais e matérias vegetais. 24.1.1.20-2 Beneficiamento de outras fibras têxteis de origem têxteis vegetais. animal. 24.1.2 Beneficiamento de 24.1.2.00-4 Beneficiamento de matérias matérias têxteis de têxteis de origem animal (lã, origem animal. pelos e crinas). 24.1.3 Fabricação de 24.1.3.00-1 Fabricação de estopa de estopa de materiais materiais para estofos e para estofos e recuperação de resíduos têxteis. recuperação resíduos têxteis. de 24.2 Fiação, tecelagem e 24.2.1 Fiação, tecelagem e 24.2.1.10-0 Fiação, tecelagem e fiação e fiação e tecelagem. fiação e tecelagem tecelagem do algodão. de fibras têxteis 24.2.1.20-8 Fiação, tecelagem e fiação e vegetais, inclusive tecelagem de outras fibras têxteis mesclas. vegetais. 24.2.2 Fiação, tecelagem e 24.2.2.00-0 Fiação, tecelagem e fiação e fiação e tecelagem tecelagem de fibras têxteis de fibras têxteis animais. 24.2.3 animais. Fiação, tecelagem e 24.2.3.00-6 Fiação, tecelagem e fiação e fiação e tecelagem tecelagem de fibras artificiais e de fibras artificiais e sintéticas. sintéticas. 24.2.4 Tecelagem de malha 24.2.4.10-0 Tecelagem de malha. e fabricação de 24.2.4.20-7 Fabricação de artefatos de artefatos de tricotagem (pulôver, suéter, tricotagem e meias. luvas, etc.). 24.2.4.30-4 Fabricação de meias. 24.2.5 Fabricação de 24.2.5.00-9 Fabricação de linhas e fios para linhas e fios para coser e bordar. coser e bordar. 24.2.6 Produção de fios e 24.2.6.10-2 Produção de fios e tecidos tecidos acabados acabados (obtida a partir dos (obtida a partir dos fios e tecidos adquiridos). fios e tecidos adquiridos), serviços 24.2.6.20-0 Serviços de acabamento de fios e e acabamento. tecidos em geral. 24.2.7 Fabricação de 24.2.7.10-9 Fabricação de feltros. feltros e tecidos 24.2.7.20-6 Fabricação de tecidos impermeáveis e de impermeáveis e de acabamento acabamento especial (lonas, tecidos especial. encerados, gongóleos, oleados, linóleos, panos-couro, etc.). 24.2.8 Fabricação de 24.2.8.00-8 Fabricação de mantas de fibras mantas de fibras artificiais ou sintéticas artificiais ou agulhadas e/ou prensadas, para sintéticas agulhadas usos industriais (entretelas, e/ou prensadas, para forros, filtros industriais e outros usos industriais. produtos para usos técnicos e industriais). 24.3 Fabricação de 24.3.1 Fabricação de 24.3.1.00-9 Fabricação de acessórios têxteis artefatos têxteis, acessórios têxteis para confecções (passamanaria, exclusive a para confecções, franjas, galões, pinjentes, vieses, produção não exclusive linhas e fitas de tecidos, filós, rendas, associada a fiação e fios (cód. 24.2.5.00- entretelas, bordados, debruns, tecelagem 9). cós, fitas e tecidos elásticos, (cód. 25.4). etc.). " 133

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