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Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

Anexo XIV - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais

RICMS (Decreto nº

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 33.1.2 Construções viárias 33.1.2.00-3 Construções viárias e de grandes e de grandes estruturas (rodovias, ferrovias, estruturas, inclusive metropolitanos, terraplenagem, obras de pavimentação de estradas e vias urbanização. urbanas, preparação do leito de linhas férreas, terminais rodoviários, ferroviários, marítimos e fluviais, aeroportos, campos de pouso, mangares, portos, eclusas, dutos, barragens, açudes, obras de irrigação, drenagem, aterro hidráulico, pontes, viadutos, elevados, túneis, usinas hidrelétricas, termoelétricas, termonucleares, obras de urbanização e conservação de vias, praças, parques, etc.). 33.1.3 Atividade 33.1.3.00-0 Atividade geotécnica geotécnica. (escavações, fundações, rebaixamentos de lençóis d’água, reforços de estrutura, cortinas de proteção de encostas, injeções, perfurações, etc.). sondagens, 33.1.4 Concretagem de 33.1.4.00-6 Concretagem de estruturas, estruturas, armações armações de ferro, formas para de ferro, formas concreto e escoramento. para concreto e 33.1.5 escoramento. Atividades auxiliares 33.1.5.00-2 Atividades auxiliares da da construção. construção (cobertura, alvenaria, piso, pintura, revestimento, vidraçaria, instalações elétricas de sistema de ar condicionado, de ventilação, de refrigeração hidráulicas, sanitárias, de gás, de sistema de prevenção contra incêndio, de pára-raios de segurança de alarme, etc). 33.1.6 Demolições. 33.1.6.00-9 Demolições viadutos, etc.). (de prédios, 33.1.7 Sinalização de 33.1.7.00-5 Sinalização de tráfego (em tráfego. rodovias, ferrovias, centros urbanos de balizamento e orientação para pouso de aeronaves e de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre, etc.). 33.2 Montagens e 33.2.1 Montagem e 33.2.1.00-2 Montagem e instalação de instalações. instalação de máquinas e equipamentos máquinas e industriais (para a indústria de equipamentos transformação, refinarias de industriais. petróleo, complexos químicos, gás natural, carvão, etc.; para o sistema de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, montagens de geradores, torres de transmissão, redes de transmissão e distribuição, subestações etc.; para o sistema de telecomunicações, centrais 33.2.2 Montagens de 33.2.2.00-9 telefônicas, redes de telefonia e telegrafia, etc.). Montagem de estruturas de pré- estruturas de prémoldados e de treliçados. moldados e de treliçados, inclusive de flutuante. plataforma 33.2.3 Montagem, 33.2.3.00-5 Montagem, instalação e instalação e manutenção de elevadores e manutenção de escadas rolantes. elevadores e escadas rolantes. " 144

RICMS (Decreto nº 43.080/2002) " Anexo XIV 33.9 Atividades da 33.9.9 Atividades da 33.9.9.99-1 Atividades da construção não construção, não construção não especificadas ou não especificadas ou especificadas ou não classificadas. não classificadas. classificadas. 34 Geração e 34.1 Geração e 34.1.0 Geração e 34.1.0.00-5 Geração e distribuição de distribuição distribuição de distribuição de energia elétrica. de energia elétrica, distribuição de gás canalizado, energia elétrica. energia elétrica. 34.1.0.10-2 Comércio atacadista de energia elétrica, intermediação e serviços relacionados. serviços de 34.2 Distribuição de gás 34.2.0 Distribuição de gás 34.2.0.00-1 Distribuição de gás canalizado água e esgoto, canalizado, canalizado. limpeza exclusive comercio pública, de gás engarrafado remoção e (cód.42.3.3.00-0). beneficia- 34.3 Abastecimento de 34.3.0 Abastecimento de 34.3.0.00-6 Abastecimento de água e mento do lixo. água e esgotamento água e esgotamento esgotamento sanitário. sanitário. sanitário. 34.4 Limpeza pública, 34.4.1 Limpeza pública, 34.4.1.00-8 Limpeza pública, remoção do remoção e remoção do lixo. lixo. beneficia-mento do 34.4.2 Beneficiamento do 34.4.2.00-4 Beneficiamento do lixo. lixo. lixo. 41 Comércio 41.1 Comércio varejista 41.1.1 Comércio varejista 41.1.1.00-1 Comércio varejista de produtos varejista de produtos de produtos hortifrutigranjeiros (legumes, (gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, verduras, raízes, tubérculos, 41/42). bebidas e fumo, exclusive aves e frutas, ovos, aves e pequenos exclusive pequenos animais animais vivos, etc.). hipermercados e abatidos (cód. supermercados 41.1.3.00-4) e para (cód. 42.1.1.20-1) e criação doméstica alimentícios para (cód. 42.6.3.00-6). animais 41.1.2 Padarias, comércio 41.1.2.10-5 Padarias. (cód.41.2.3.10-7). varejista de 41.1.2.20-2 Comércio varejista de bombons, bombons, balas e balas e chocolates. chocolates e de 41.1.2.30-0 Comércio varejista de produtos produtos laticínios. de de laticínios. 41.1.3 Comércio varejista 41.1.3.00-4 Comércio varejista de carnes de carnes. (bovino, suíno, caprino, aves e pequenos animais, pescados, crustáceos, moluscos frescos, 41.1.4 Comércio varejista 41.1.4.10-8 congelados e conservados). Comércio varejista de bebidas de bebidas, de fumo (alcoólicas, refrigerantes, água e de artigos de mineral), exclusive as tabacaria. consumidas no local – bares e restaurantes (cód. 51.2). 41.1.4.20-5 Comércio varejista de fumo e artigos de tabacaria (cigarros, charutos, fumos em rolo, em corda e desfiado, cachimbos, isqueiro, piteiras, etc.). 41.2 Comércio varejista 41.2.1 Comércio varejista 41.2.1.10-4 Comércio varejista de produtos de produtos de produtos farmacêuticos, da flora farmacêuticos, de farmacêuticos, de medicinal e ervanários perfumaria, odonto- perfumaria e higiene (farmácias, drogas etc.). médico pessoal. hospitalares e 41.2.1.20-1 Comércio varejista de produtos laboratoriais, de perfumaria toucador e higiene veterinários, pessoal. alimentícios para 41.2.2 Comércio varejista 41.2.2.00-3 Comércio varejista de produtos animais, químicos e de produtos odonto- odonto-médico-hospitalares e de limpeza e higiene médico-hospitalares laboratoriais (porcelana, e laboratoriais, massas, dentes artificiais, luvas, exclusive máquinas mascaras, etc.). aparelhos e equipamentos (cód. 42.2.7.00-0). " 145

anexos 01 - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia
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Fevereiro 2013 - [PDF] - Secretaria de Estado de Agricultura ...
Relatório Final BID III - Secretaria de Estado de Planejamento e ...
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO XV - 2002 - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais
ANEXO I - Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais