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Revista Eletrônica do TRT6 • DOUTRINA
o dever de consulta às partes, não as surpreendendo, para que possam
dialogar no processo, utilizando as provas e argumentos possíveis e razoáveis.
Envolve o dever de cooperação das partes entre si; o dever de
recíproca cooperação das partes com o processo e com o juiz e o dever
de recíproca cooperação entre os órgãos judiciários. Vislumbra-se um
contraditório interativo, um compromisso com a ética que deve reinar
no processo 24 . E o cumprimento deste princípio dificilmente pode ser
realizado sem a participação do advogado.
Marcelo Veiga Franco também alude à cooperação processual
reputando-a como expressão da deontologia do processo justo. E
explica que essa ideia acha-se envolta por componentes éticos que objetivam
assegurar a equidade substancial, seja na atuação processual das
partes e do juiz, seja na obtenção de decisões justas. Todos os sujeitos
processuais têm a gestão do processo, fruto do diálogo e da lealdade, na
busca de um resultado substancialmente justo. E a função jurisdicional
ocorre mediante a participação cooperativa entre as partes, em que se
destacam a boa-fé objetiva e o aspecto ético na atuação processual 25 .
A propósito, Piero Calamandrei, no capítulo I (Da fé nos
Juízes, primeiro requisito do advogado) que compõe sua obra, alude
à existência de um diálogo entre o advogado e o juiz, referindo a um
binômio constituído por eles, uma relação de reciprocidade que se estabelece
entre essas duas forças em cujo equilíbrio se resume todos os
problemas, jurídicos e morais da administração da justiça 26 .
Desta forma, pode-se afirmar, à luz da teoria geral do processo,
que os princípios processuais constitucionais, os quais são rea-
24 CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Rezende. Cooperação Judiciária na Justiça
do Trabalho. In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, 92 – julh/dez
2015, p.112.
25 FRANCO, Marcelo Veiga. Dimensão dinâmica do contraditório, fundamentação
decisória e conotação ética do processo justo: breve reflexão sobre o art. 489, § 1º,
IV, do novo CPC. Revista de Processo, vol. 247, ano 40, São Paulo: RT, 2015, p.113.
26 CALAMANDREI, Piero. Eles, os Juízes, Vistos por um Advogado. SãoPaulo:
Martins Fontes, 1996, p.3-28.
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