Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras - World ...

A doação da área estabelece-se como estratégia dos proprietários visando a
valorização de suas terras para uso urbano. Enquanto área em estado de regeneração
ambiental contígua ao Parque, suas intenções de loteamento eram ali fortemente limitadas
pela obrigatoriedade das licenças ambientais fornecidas pela SEAMA. Capinada pela
comunidade, a área perde este caráter e abre possibilidades ao projeto de loteamento dos
proprietários, com a conseqüente especulação com o preço da terra.
Para a comunidade, embora a conquista de apenas este pedaço de terra acene com a
possibilidade da não-satisfação de suas necessidades concretas, ainda assim contribui para a
reafirmação da identidade. A ocupação efetiva desta área pelas próprias pernas e pulsos
reafirma a posse do território pela comunidade tradicional. O processo da ocupação
reconstrói a territorialidade do grupo, dada pela organização da limpeza do terreno,
colocação das barracas, visualização da nova vila, batismo dos bairros baseado nas diversas
características locais –Pontal do Norte, Pontal do Sul, Bela Vista. O novo lugar criado é
onde se estrutura sua autonomia e resistência e a territorialidade estabelecida permite
visualizar a possibilidade de recuo dos talhões de eucalipto e a reconquista de outros
territórios de uso comum.
Além da questão da expansão, a Vila de Itaúnas necessita resolver outras vinculadas
ao ordenamento da atividade turística, que abrange o perfil das construções –principalmente
de pousadas-, o estacionamento para ônibus e carros durante o verão e feriados, as normas
para as casas noturnas, entre outras. O Instituto Jones dos Santos Neves foi contratado pela
PETROBRÁS para desenvolver estudos sobre a caracterização urbana de Itaúnas e, no final
de 2001, apresentou à comunidade uma proposta de ordenamento urbano –o Plano de
Ordenamento da Vila de Itaúnas- que deve ser encaminhada à Câmara de Vereadores do
município para ser aprovada como lei. No entanto, a área apontada para a expansão da Vila
em comum acordo com o Parque –um talhão de eucalipto, a ser negociado pela Prefeitura
com a proprietária Aracruz Celulose- não obteve aprovação consensual da comunidade, que
permanece optando pela área anteriormente ocupada. Este fator, somado ao tempo
consumido pela burocracia do poder público estadual e municipal –SEAMA e Prefeiturana
tramitação do Plano e à cheia ocorrida no final do mês de novembro de 2001, inundando
as moradias próximas aos rios, impulsionou a reocupação da área por parte da comunidade,
inclusive com a demarcação e o cercamento de lotes. O momento é de uma forte tensão
entre a comunidade e o poder institucional e as novas tentativas de acordo para a
desocupação da área vindas da SEAMA e Prefeitura vêm tendo ora a negativa absoluta, ora
a exigência de garantia concreta da outra área apontada para a expansão da Vila.
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