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4.2. A Terra e o Mar
Para RATZEL 83 , o território constitui “uma determinada porção da superfície
apropriada por um grupo humano”. O território seria estabelecido, então, pela relação de
apropriação do solo pela sociedade, através da qual sua base material -moradia e
alimentação- é construída. Esta discussão permeia a gênese da Geografia Política, através
da formulação teórica sobre o Estado: ente organizado por uma sociedade para a proteção
do seu território.
O território das comunidades tradicionais dava-se não pela propriedade, mas pelo uso
que praticavam, predominantemente marcado pelas práticas extrativistas -pesca, caça e
coleta- e agrícolas –“roças” de mandioca, aipim, coco, abóbora, feijão, abacaxi, quiabo e
outras. A forma da organização produtiva era simbolizada pela tranqüilidade da ausência de
cercas e pelo uso em comum de grandes extensões de floresta, brejos, rios e córregos, mar.
Segundo ALMEIDA 84 , os sistemas de posse comunal
“Designam situações nas quais o controle da terra não é exercido livre e
individualmente por um grupo doméstico determinado, mas sim através de
normas específicas instituídas para além do código legal vigente e acatadas, de
maneira consensual, nos meandros das relações sociais estabelecidas entre
vários grupos familiares de pequenos produtores diretos, que compõem uma
unidade social.”
CAMPOS 85 afirma que este tipo de apropriação da terra efetivado pelas
comunidades está embasado na prática do “direito de uso comum”:
“Assim, o costume, passado sucessivamente através das gerações, dá às
comunidades a certeza de que aquela área a qual utilizam lhes pertence, não
como uma propriedade privada nos moldes como é conhecida modernamente,
mas como um direito de usufruto que o tempo e a tradição lhes proporcionou,
constantemente resistindo quando sentem-se ameaçadas”.
83 MORAES, Antonio Carlos Robert de. (org.) Ratzel. São Paulo, Ática, 1990, p.23.
84 ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. “Terras de preto, terras de santo e terras de índio – posse comunal
e conflito”. In: Revista Humanidades n.º15, ano IV, , 1987/88, p.43.
85 CAMPOS, Nazareno José de. Terras de uso comum no Brasil – um estudo de suas diferentes formas.
Tese de Doutorado em Geografia, USP, 2.000, p.8.
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