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Código de Trânsito Brasileiro – 4 a edição c) Placas indicativas de distância de atrativos Turísticos CaraCterístiCas das plaCas indiCativas de distânCia de atrativos turístiCos Forma Cor retangular altura das letras (placa para condutores) pictograma Dimensões mínimas (m) fundo marrom orla interna branca orla externa marrom legendas branca via urbana 0,125 1 via rural 0,150 1 altura das letras (placa para pedestres) 0,050 pictograma 0,200 x 0,200 orla interna 0,020 orla externa 0,010 fundo branca figura preta 1 áreas protegidas por legislação especial (patrimônio histórico, arquitetônico, etc), podem apresentar altura de letra inferior, desde que atenda os critérios de legibilidade. 207
208 Série Legislação exemplos: 2. Sinalização Horizontal É um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias. Têm como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação. Em casos específicos, tem poder de regulamentação. 2.1. Características A sinalização horizontal mantém alguns padrões cuja mescla e a forma de coloração na via definem os diversos tipos de sinais. 2.1.1. Padrão de Traçado Seu padrão de traçado pode ser: • Contínuo: são linhas sem interrupção pelo trecho da via onde estão demarcando; podem estar longitudinalmente ou transversalmente apostas à via. • Tracejado ou seccionado: são linhas interrompidas, com espaçamentos respectivamente de extensão igual ou maior que o traço. • símbolos e legendas: são informações escritas ou desenhadas no pavimento, indicando uma situação ou complementando sinalização vertical existente.
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