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código de trânsito brasileiro - Biblioteca Digital da Câmara dos ...

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258<br />

Série Legislação<br />

indicações luminosas, alternando o direito <strong>de</strong> passagem <strong>dos</strong> vários fluxos<br />

<strong>de</strong> veículos e/ou pe<strong>de</strong>stres.<br />

4.1.1. Características<br />

Compõe-se <strong>de</strong> indicações luminosas <strong>de</strong> cores preestabeleci<strong>da</strong>s, agrupa<strong>da</strong>s<br />

num único conjunto, dispostas verticalmente ao lado <strong>da</strong> via ou suspensas<br />

sobre ela, po<strong>de</strong>ndo neste caso ser fixa<strong>da</strong>s horizontalmente.<br />

4.1.2. Cores <strong>da</strong>s Indicações Luminosas<br />

As cores utiliza<strong>da</strong>s são:<br />

a) Para controle <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres:<br />

• Vermelha: indica que os pe<strong>de</strong>stres não po<strong>de</strong>m atravessar.<br />

• Vermelha intermitente: assinala que a fase durante a qual os pe<strong>de</strong>stres<br />

po<strong>de</strong>m atravessar está a ponto <strong>de</strong> terminar. Isto indica que os pe<strong>de</strong>stres<br />

não po<strong>de</strong>m começar a cruzar a via e os que tenham iniciado a<br />

travessia na fase ver<strong>de</strong> se <strong>de</strong>sloquem o mais breve possível para o local<br />

seguro mais próximo.<br />

• Ver<strong>de</strong>: assinala que os pe<strong>de</strong>stres po<strong>de</strong>m atravessar.<br />

b) Para controle <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> veículos:<br />

• Vermelha: indica obrigatorie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> parar.<br />

• amarela: indica “atenção”, <strong>de</strong>vendo o condutor parar o veículo, salvo<br />

se isto resultar em situação <strong>de</strong> perigo.<br />

• Ver<strong>de</strong>: indica permissão <strong>de</strong> prosseguir na marcha, po<strong>de</strong>ndo o condutor<br />

efetuar as operações indica<strong>da</strong>s pelo sinal luminoso, respeita<strong>da</strong>s as<br />

normas gerais <strong>de</strong> circulação e conduta.<br />

4.1.3. Tipos<br />

a) Para Veículos:<br />

• Compostos <strong>de</strong> três indicações luminosas, dispostas na sequência preestabeleci<strong>da</strong><br />

abaixo:

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