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de compra de ações ou títulos substancialmente idênticos ou, conforme regulações do Tesouro, diminuiu seu risco de
perda mantendo uma ou mais posições adicionais com respeito a propriedade substancialmente semelhante ou
relacionada. Os períodos de 60 e 120 dias são estendidos para 90 e 180 dias no caso de ações preferenciais. Além
disso, para se qualificar às taxas reduzidas, o contribuinte não deve estar obrigado a fazer pagamentos relativos a
posições em propriedade substancialmente semelhante ou relacionada. Os pagamentos que substituem os dividendos
de vendas especulativas ou outras transações semelhantes não se qualificam para as taxas reduzidas, embora seja
possível que contribuintes individuais que recebem tais pagamentos de seus corretores possam tratar esses
pagamentos como dividendos na medida que os pagamentos forem informados a eles como renda advinda de
dividendos no Formulário 1099-DIV recebido para o ano-calendário 2003, a não ser que esses contribuintes saibam,
ou tenham razão para saber, que os pagamentos são de fato pagamentos feitos em substituição aos dividendos, em vez
de serem os dividendos de fato. Um contribuinte que recebe um dividendo extraordinário ao qual se podem aplicar as
novas taxas reduzidas de imposto deve tratar toda e qualquer perda sobre a venda de ações como perda de capital de
longo prazo em termos do dividendo. Para fins de determinar a despesa de investimento a ser deduzido, um dividendo
é tratado como renda de investimento apenas se o contribuinte optar por tratar o dividendo como não sendo passível
da aplicação das novas taxas reduzidas. Limitações especiais se aplicam a créditos de imposto estrangeiro com
respeito aos dividendos sujeitos às taxas reduzidas, de forma a refletir as taxas reduzidas de imposto. As novas taxas
reduzidas de imposto sobre dividendos se aplicam aos anos tributáveis a partir de 31 de dezembro de 2002 e antes de
1 o de janeiro de 2009.
Tributação de Ganhos de Capital
Um depósito ou retirada de Ações Preferenciais por um detentor em troca de ADRs Preferenciais não
implicará na realização de ganho ou perda para fins de imposto de renda federal nos Estados Unidos. O ganho ou
perda sobre a venda ou outra alienação de Ações Preferenciais ou ADRs Preferenciais de posse de um detentor
americano ou Instituição Depositária serão geralmente reconhecidos pelo detentor americano em valor igual à
diferença entre a base ajustada do detentor americano nas Ações Preferenciais ou ADRs Preferenciais (determinada
em dólares americanos) e a quantia em dólares americanos realizada quando da venda ou outra alienação. Se o
imposto brasileiro é retido na venda ou alienação de uma ação, o valor realizado por um detentor americano incluirá a
quantia bruta da venda ou alienação antes da dedução do imposto brasileiro. Os ganhos de capital reconhecidos por
certos detentores não-corporativos nos Estados Unidos são tributados em um máximo de 20% no caso de propriedade
detida por mais de um ano.
Uma legislação que entrou recentemente em vigor nos Estados Unidos, relativa a imposto de renda federal,
reduz para 15% a taxa máxima de imposto de renda federal dos Estados Unidos que os contribuintes não corporativos
pagam sobre o valor líquido ajustado de ganhos de capital (ou, em relação ao valor líquido ajustado de ganhos de
capital que de outra forma seria tributado a taxas de 10 ou 15%, para 5%, exceto para os anos tributáveis que se
iniciam depois de 31 de dezembro de 2007, para os quais o imposto foi eliminado). As taxas reduzidas se aplicam
para fins tanto de imposto regular como para a alternativa de imposto mínimo. As taxas reduzidas de 8 a 18% para
ativos com mais de cinco anos de posse foram eliminadas. A nova legislação se aplica a anos tributáveis encerrados
em ou após 6 de maio de 2003 e antes de 1 o de janeiro de 2009; depois dessa data, a taxa máxima de imposto sobre o
valor líquido ajustado de ganhos de capital para contribuintes não corporativos será de 20%.
Conseqüentemente, no caso de alienação de uma Ação Preferencial que esteja sujeita a imposto brasileiro
sobre o ganho ou no caso de um depósito, em troca de uma ADR Preferencial ou Ação Preferencial que não esteja
registrada conforme a Resolução 2.689, e sobre o qual incida um imposto sobre ganho de capital no Brasil (ver
“Considerações Tributárias para o Brasil – Tributação de Ganhos”), é possível que o detentor americano não possa
usar o crédito relativo a imposto estrangeiro para o imposto brasileiro, a não ser que possa utilizar o crédito para
pagamento nos Estados Unidos de impostos sobre outras rendas de origem estrangeira na categoria apropriada, ou,
alternativamente, o detentor pode optar por deduzir o imposto brasileiro se optar por deduzir todos os seus impostos
de renda estrangeiros. Em geral, qualquer perda será atribuída ao local de residência do contribuinte [conforme
especialmente definido na Seção 865(g) do Código], com certas exceções pelas quais uma perda reconhecida por um
cidadão dos Estados Unidos pode ser tratada integralmente ou em parte como perda de origem estrangeira.
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