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Desde o início de 2003, o Banco Central do Brasil tem um novo presidente, Sr. Henrique Meirelles, indicado
pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Espera-se que Meirelles continue a utilizar a mesma estratégia utilizada
por Armínio Fraga no mandato anterior.
A Companhia fará todas as distribuições em dinheiro relacionadas com as Ações Preferenciais em moeda
brasileira. Assim, as flutuações da taxa de câmbio poderão afetar as quantias de dólares americanos recebidas pelos
detentores de ADRs preferenciais quando da conversão, pela Instituição Depositária, de tais distribuições. Flutuações
na taxa de câmbio entre o real e o dólar americano também poderão afetar o preço em dólares americanos equivalente
ao preço em reais das Ações Preferenciais nas bolsas de valores brasileiras.
A legislação brasileira prevê que, sempre que houver um desequilíbrio sério na balança de pagamentos do
Brasil, ou fatores sérios que permitam antever tal desequilíbrio, restrições temporárias às remessas de capital
estrangeiro para o exterior poderão ser impostas. Isso aconteceu por aproximadamente nove meses em 1989 e no
início de 1990, por exemplo, para manter as reservas de moeda estrangeira do Brasil; subseqüenteme nte, as quantias
foram liberadas, de acordo com as diretivas do Governo brasileiro. Não há garantia de que medidas similares não
sejam tomadas pelo Governo brasileiro no futuro.
Chile
De acordo com o Compêndio do Banco Central Chileno (BCCH), o “Mercado de Câmbio Formal” (MCF)
deverá ser composto por bancos e outras instituições não-bancárias expressamente autorizadas pelo BCCH.
Além disso, existe também o chamado “Mercado de Câmbio Informal” (ou Mercado Extrabancário), onde
corretores também podem operar, assim como casas de câmbio e outras instituições financeiras não-bancárias. Os
bancos, no entanto, também estão autorizados a operar neste mercado, razão pela qual os preços nos dois mercados
tendem a manterem-se muito próximos.
Atualmente, não existe praticamente qualquer diferença entre os dois mercados, mas o estatuto do BCCH
permite-lhe determinar que algumas operações sejam conduzidas no Mercado de Câmbio Formal, através de um
acordo bem fundamentado, adotado pela maioria dos membros do Conselho. Os regulamentos em vigor definem, por
exemplo, que a transferência de fundos ao exterior seja realizada por uma entidade do MCF (independentemente do
fato de a compra de moeda estrangeira ter sido feita no MCF ou no MCI).
Dólar de Referência
O BCCH publica diariamente o chamado dólar acuerdo (dólar de referência), em vigor no dia anterior à
publicação correspondente. O dólar de referência é determinado com base em uma cesta de moedas relevantes (CMR)
composta de 80% de dólares americanos (USD), 15% de euros (EUR) e 5% de ienes japoneses (JPY). Além disso, a
CMR é corrigida diariamente por um fator de 0,008099% até 9 de janeiro de 2004. Quando as bandas cambiais foram
aplicadas no Chile, o dólar de referência constituía o núcleo da banda, mas, hoje, este dólar é publicado apenas em
função de algumas operações pagas em pesos e ajustadas de acordo com a variação deste tipo de dólar (como os
títulos do tesouro chileno e alguns títulos do BCCH). Alguns analistas também utilizam o dólar de referência para
definir o valor de equilíbrio da taxa de câmbio nominal, embora esta prática esteja cada vez mais em desuso.
Dólar de Mercado
O dólar de mercado, conhecido no Chile como dólar observado, representa a média das transações
conduzidas no MCF, não correspondendo a transações interbancárias; ou seja, são transações que apresentam um
componente real de demanda e oferta do dia anterior àquele em que a taxa é aplicada. Por exemplo, o dólar de
mercado para amanhã será publicado hoje (p elo BCCH), após as 18 horas. Este tipo de dólar é utilizado para
determinar o ajuste de diversas operações de crédito expressas em dólares, mas pagáveis em pesos (pesos ajustáveis
em dólares) e alguns instrumentos de renda fixa emitidos por empresas ou pelo BCCH. O dólar de mercado é também
usado no mercado cambial a prazo a fim de fechar acordos usando o mecanismo de compensação (em oposição à
entrega física).