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CEPAL 2014
Isto é explicado em grande medida pela maneira como se fez a
integração dos povos indígenas latino-americanos à modernidade e
globalização, contribuindo a uma paulatina perda dos idiomas e dialetos,
ou à perda de seu caráter de língua materna. É essencial o papel que
a educação e as políticas públicas podem desempenhar para mitigar e
reverter estes processos, em resguardo da diversidade linguística e da
riqueza cultural dos países da região.
Embora tenha havido avanços importantes quanto à adequação dos
sistemas jurídicos e constitucionais dos países latino-americanos no sentido
de reconhecer e promover o direito à educação dos povos indígenas,
é indispensável que isto se plasme nas instituições, para fomentar a
multiculturalidade e o bilinguismo em todos os níveis educacionais.
Nos últimos anos registrou-se uma mudança de paradigma a
respeito da educação intercultural. Inicialmente estava associada com
a educação bilíngue para crianças indígenas, mas hoje é considerada
uma modalidade para todo o sistema educacional, não só para os povos
indígenas, mas para o conjunto da população no sistema educativo. As
evidências disponíveis sugerem que a educação intercultural bilíngue
foi em geral positiva nos países da região que a implementaram
(UNESCO, 2013).
Dado que o acesso ao sistema educacional não garante per
se a qualidade nem a pertinência cultural do processo de ensino e
aprendizagem, a educação deve levar em consideração o conteúdo,
os valores e os conhecimentos das culturas indígenas, bem como os
do resto da sociedade. Deste modo, as línguas e culturas indígenas
passam a ser recursos pedagógicos valiosos nesse processo. Trata-se
de descolonizar os conteúdos educacionais e começar a considerar
dimensões como o gênero, a espiritualidade e a interculturalidade, entre
outras (Cunningham, 2011, citado em SITEAL, 2011). O desafio consiste
em incluir estes elementos nas políticas setoriais, no âmbito dos direitos
de autonomia, controle territorial e plena participação. Por outro lado, é
essencial que os governos garantam a continuidade educativa desde os
níveis da infância até a formação universitária e de especialização e/ou
pós-graduação, para assegurar a qualidade da oferta educativa para os
povos indígenas, em especial no que se refere às características culturais
dos estudantes.
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