cepal-desafios

I. Antecedentes e contexto sociopolítico
dos direitos dos povos indígenas
na América Latina
A. Aspectos históricos
A situação atual dos povos indígenas na América Latina só pode ser
compreendida como o resultado histórico do processo que começou
com a chegada dos europeus há mais de cinco séculos, mediante o qual
estes foram despojados dos territórios que habitavam, de seus espaços de
reprodução social e cultural e também de sua própria cultura, cosmovisões
e modos de vinculação com a natureza. Esta irrupção significa a perda da
“territorialidade política” dos povos indígenas do continente e da soberania
sobre seus territórios e inaugurou um ciclo de extensa duração histórica.
Não foi só a maquinaria bélica que ajudou a ocupação europeia do
continente e o despovoamento de seus históricos habitantes, mas também
a carga de doenças que os europeus trouxeram consigo e que dizimaram
gravemente as populações originárias. À introdução de novas doenças,
como a varíola, o sarampo, o tifo, a febre amarela e a malária, se somou a
submissão a trabalhos forçados e a castigos desumanos. Denevan (1976)
estima que na época dos primeiros contatos com europeus viviam
57,3 milhões de indígenas em todo o continente, dos quais 47 milhões
habitavam nos países hoje denominados latino-americanos. No entanto,
estima-se que 130 anos depois essa população havia diminuído em 90%
e que a população indígena do Caribe quase foi exterminada em menos
de meio século.
À ocupação justificada no conceito de terra nullius (literalmente, “terra
de ninguém”, isto é, ausência de população ou territórios habitados por
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