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IV. O direito ao bem-estar dos povos indígenas
A. O direito à saúde: a necessidade
de uma visão holística
Para os povos indígenas, a saúde equivale à coexistência harmoniosa dos
seres humanos com a natureza, entre eles e com outros seres na busca
do bem-estar. A concepção indígena de saúde articula elementos físicos,
mentais, espirituais e emocionais, tanto sob a perspectiva das pessoas
como das comunidades, e envolve componentes políticos, econômicos,
sociais e culturais. Ao mesmo tempo, responde às experiências históricas
e cosmovisões de cada povo, e as crenças e práticas de saúde fazem
parte das normas comunitárias.
Como consequência, o direito à saúde dos povos indígenas deve
ser entendido tanto em sua dimensão individual como coletiva, sendo
interdependente da realização de outros direitos humanos. Na atualidade,
o padrão mínimo sintetizado na Declaração das Nações Unidas sobre
os Direitos dos Povos Indígenas estabelece: i) as pessoas indígenas têm
direito ao acesso e a atenção à saúde sem discriminação; ii) têm direito
ao mais alto nível de saúde física e mental mediante um acesso adequado
e de qualidade; iii) os povos indígenas têm o direito de promover,
desenvolver e manter suas próprias instituições, o que implica que os
Estados devem tomar medidas para assegurar não só a saúde das pessoas
indígenas, mas também o direito coletivo desses povos a promover e
fortalecer seus sistemas de medicina tradicional; iv) especifica o direito
dos povos indígenas a suas medicinas tradicionais e a manter suas
práticas de saúde, inclusive a conservação de suas plantas, animais
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