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CEPAL 2014
de 37%. As cifras do Estado Plurinacional da Bolívia e Guatemala
são menos alentadoras (14% e 20% de redução, respectivamente),
mas provêm das pesquisas de demografia e saúde de 2002 e 2003,
respectivamente, e 2008, considerando um período de apenas cinco
anos; portanto, se calcularmos o ritmo de redução anual, este é similar
ao de vários países mencionados. Contudo, se continuarem com o
mesmo ritmo de queda, em 2015 Brasil, Costa Rica, Equador, México e
República Bolivariana da Venezuela conseguirão a redução de dois terços
estabelecida nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), não
só no âmbito nacional, mas também para a infância indígena; o Peru
estaria próximo, motivo pelo qual deveria redobrar os esforços. O Estado
Plurinacional da Bolívia, Guatemala e Panamá deverão efetuar maiores
esforços. Quanto às desigualdades étnicas, o gráfico IV.1 mostra que elas
estariam diminuindo em cinco dos nove países: Costa Rica, Equador,
México, Panamá e República Bolivariana da Venezuela.
Os maiores avanços na região em matéria de políticas e programas
com perspectiva intercultural no âmbito da saúde e a educação se
concentram nas crianças e mulheres indígenas. Muitas das iniciativas
contaram com a participação de organizações indígenas em diversos
graus e com o apoio dos organismos do Sistema das Nações Unidas.
Contudo, as desigualdades da mortalidade infantil e na infância refletem
as iniquidades estruturais que afetam os povos indígenas na região e,
portanto, não serão eliminadas se a saúde das crianças indígenas não
for abordada de forma sinérgica com as outras políticas setoriais e se
descuidarmos a dimensão coletiva quanto à situação dos povos indígenas.
Por outro lado, é preciso renovar e fortalecer o compromisso mundial
na aplicação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos
Povos Indígenas.
É necessário considerar que a violência institucional sob a qual se
abordam numerosos conflitos ligados à legítima recuperação e defesa
territorial por parte dos povos indígenas tem efeitos devastadores sobre
as crianças indígenas. A violência institucional ocorre em numerosas
oportunidades e na grande maioria dos países da região. A ocupação do
território por parte das forças policiais os torna vítimas de hostilidade e
repressão e observou-se a penalização de menores de idade, contrariando
os compromissos internacionais que os Estados assumiram em matéria
dos direitos da infância.
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