cepal-desafios

Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
• A perspectiva dos direitos territoriais implica a necessidade de
contar com informação sobre aspectos sociais, demográficos,
bióticos e fisiográficos, entre outros, dos territórios indígenas,
incluindo a localização dos assentamentos humanos e sua
distribuição espacial. Os avanços cartográficos desta nova
rodada de censos oferecem uma oportunidade estatística única
para o desenvolvimento de estudos de interesse, como o impacto
demográfico das indústrias extrativas e megaempreendimentos
em territórios indígenas, e a identificação das brechas de
equidade sociais e territoriais, para mencionar somente alguns.
• Urge realizar uma análise pormenorizada em cada país sobre
as situações de fragilidade demográfica dos povos indígenas,
a fim de contribuir para a formulação e aplicação de políticas.
É indispensável avançar nos marcos jurídicos e estratégias
concretas que permitam reverter estas situações. É preciso
formular e aplicar políticas destinadas a salvaguardar as formas
de vida individual e coletiva dessas pessoas, levando em conta as
dinâmicas demográficas, junto com o respeito de sua identidade
cultural, idioma, organização política, territorialidade ancestral,
ritos e cosmovisão própria.
• A respeito dos povos indígenas em isolamento voluntário e aos
não contatados, a fim de evitar seu desaparecimento é primordial
avançar na aplicação de seus direitos, considerando as diretrizes
elaboradas pelas Nações Unidas e as recomendações da CIDH.
• Na formulação de políticas e programas é preciso considerar
os perfis demográficos distintivos que se caracterizam por
estruturas etárias jovens, isto é, com uma presença significativa
de crianças, adolescentes e jovens. A alocação adequada de
recursos é essencial para abordar principalmente os desafios
em matéria de saúde e educação, que devem atender tanto
aos direitos individuais como coletivos, em particular o direito
à integridade cultural.
• É necessário considerar a variabilidade de situações que existem
nos países, conforme os fatores sociais e culturais que afetam
o “equilíbrio demográfico” e a composição por sexo e idade
da população indígena. Estes requerem um exame detalhado,
considerando os diferentes povos indígenas de cada país e as
48