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CEPAL 2014
e métodos pedagógicos frequentemente existem somente dentro das
comunidades. Em consequência, uma educação apropriada requer a
participação das comunidades locais, não só na docência, mas também
no desenvolvimento dos planos de estudo, materiais pedagógicos e
formação dos professores (UNESCO, 2013).
Adiante apresentam-se algumas recomendações de políticas
derivadas da análise sobre a situação da educação dos povos indígenas
na América Latina.
Recomendações
• É primordial que os Estados, conforme estipulam o Convênio 169
da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos
Povos Indígenas, adotem as medidas pertinentes para garantir
aos povos indígenas uma educação de qualidade em todos os
níveis e assegurar sua participação na formulação e execução
dos programas educativos.
• Os Estados devem implementar ações para velar por que todas
as crianças indígenas em idade escolar tenham acesso ao ensino
gratuito, inclusive em escolas indígenas instaladas em suas
vizinhanças ou comunidades, que proporcionem educação
em seus próprios idiomas, em consonância com seus métodos
culturais de ensino e aprendizagem.
• Garantir que o ensino seja seguro e apropriado do ponto de vista
cultural, para o que se requer modificar os planos de estudo de
tal forma que se baseiem nas crenças e valores culturais dos
povos indígenas ou os reflitam suficientemente.
• O acesso das mulheres indígenas à educação e ao
desenvolvimento de suas capacidades deve constituir uma
prioridade, incluindo todas as reformas dos sistemas educativos
que sejam necessárias para que elas possam aproveitar as
oportunidades de capacitação e emprego.
• Os Estados devem realizar as ações necessárias para atacar
as causas que freiam a incorporação de jovens indígenas à
educação superior.
• As atividades dos governos devem dirigir-se a uma educação
no âmbito do bom viver, que vise não só a obter uma maior
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