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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
Violência contra as mulheres indígenas
A falta de informação sistemática que se observa em matéria de saúde
reprodutiva das mulheres indígenas também se estende ao problema da
violência contra as mulheres, que por si mesmo é uma expressão aguda
de desigualdade e discriminação. Embora não contemos com estatísticas
nacionais, sabemos que na região ocorrem graves situações de violência
contra crianças e mulheres indígenas, que devem ser examinadas no
contexto do racismo, colonialismo e patriarcado. As mulheres indígenas
deram uma grande contribuição à conceitualização da violência sob
sua própria perspectiva, com conceitos como o de violência estrutural,
violência espiritual, violência contra a mãe terra e processos de cura.
Todos estes elementos devem fazer parte constitutiva dos diagnósticos
e da definição de estratégias eficazes.
Segundo as escassas cifras disponíveis sobre violência intrafamiliar, no
Equador e Peru cerca de 38% das mulheres indígenas sofreram violência
física ou sexual de seu companheiro; esta situação alcançaria 24% das
mulheres indígenas na Guatemala e 20% no Paraguai. Contudo, não é
possível determinar as tendenciosidades étnicas e de gênero que podem
estar presentes nesses dados, e menos ainda dar uma visão abrangente dos
diferentes âmbitos e expressões da violência contra as mulheres indígenas.
Com relação à violência estrutural e no contexto das defesas territoriais, a
informação também é fragmentada e escassa, mas mesmo assim podemos
constatar seu grave impacto sobre mulheres e crianças indígenas.
Os processos de empoderamento das mulheres indígenas são
fundamentais para enfrentar as situações de violência, resgatando as
práticas e crenças que estas consideram positivas e desafiando aquelas
que consideram daninhas. A esse respeito, registram-se na região várias
experiências nesta lógica, como a das Casas da Mulher, no México,
que constitui um modelo de atenção à saúde e violência contra as
mulheres e opera em 12 estados do país. Também o empoderamento das
mulheres indígenas contribui à incidência política neste âmbito, como
demonstram os casos do Equador, onde a reestruturação do sistema
de administração da justiça inclui em suas prioridades a agenda da
organização de mulheres indígenas; no Estado Plurinacional da Bolívia
as mulheres indígenas conseguiram acordos para sua participação nos
comitês municipais de supervisão da justiça; na fronteira entre o Brasil
e o Paraguai as mulheres e crianças indígenas foram habilitadas para
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