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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
dupla nacionalidade aos membros dos povos indígenas assentados em
ambos os lados da fronteira —terreno em que se registram progressos
na Colômbia e República Bolivariana da Venezuela— é um caminho
que merece ser aprofundado na região. Além disso, desde a década
passada a Comunidade Andina e o Mercado Comum do Sul (Mercosul)
registram avanços interessantes em matéria de livre trânsito, facilitação
de procedimentos migratórios em zonas fronteiriças e residência que,
embora não estejam explicitamente formulados para os povos indígenas,
os beneficiam pelo fato de fazer parte da dinâmica da mobilidade nas
fronteiras e poderiam ser aprofundados para responder a seus problemas.
Gráfico III.3
América Latina (cinco países): distribuição dos migrantes internacionais
indígenas no país de destino, nascidos na América Latina e no Caribe,
segundo a zona de residência urbana e rural, vários censos,
em torno de 2000 e 2010
(Em percentagens)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
19,3
80,7
14,1
85,9
61,4
38,6
48,7 51,0 51,3
51,3 49,0 48,7
2000 2010 2000 2011 2001 2010 2000 2010 2000 2010
Brasil Costa Rica Equador México Panamá
74,4
25,6
44,2
55,8
82,6
17,4
74,1
25,9
Rural
Urbano
Fonte: Elaboração própria, com base em Centro Latino-Americano e Caribenho de
Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL, processamentos especiais
dos microdados censitários.
Esses avanços, que em alguns casos começaram há mais de
uma década, são uma condição necessária, mas não suficiente, para
um maior reconhecimento dos direitos dos povos indígenas que se
deslocam através das fronteiras. Assim está refletido na Declaração
da II Cúpula Continental de Mulheres Indígenas do Abya Yala (La Maria
Piendamó, Cauca, Colômbia, novembro de 2013), que assinala: “(…)
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