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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
regional de saúde próprio, que respeite os idiomas indígenas, as visões e
os conhecimentos de cada povo, dando protagonismo às pessoas sábias e
priorizando a formação das mulheres indígenas e a documentação cívica
da infância; e a construção de planos de vida e bem-estar em cada povo.
Esses planos incluem de maneira integral os assuntos de saúde junto com
o território, educação e cultura, economia e produção, desenvolvimento
institucional, organização e resolução de conflitos.
Apesar dos esforços para avançar no estabelecimento de sistemas de
saúde interculturais, uma das principais limitações para medir o impacto
das experiências é a carência de informação estatística com desagregação
étnica nos países; portanto, não se dispõe de informação quantitativa
sistemática, ou a que se dispõe é anterior às ações ou corresponde a
âmbitos locais, de modo que em grande medida as principais avaliações
se baseiam em aspectos qualitativos.
B. A situação da infância indígena
A preocupação com a situação dos direitos das crianças indígenas
na América Latina é crescente devido às graves carências que elas
devem enfrentar, muitas em condições de pobreza material extrema. É
indispensável que os Estados destinem atividades e recursos para que a
geração de informação e a formulação e a aplicação de políticas tornem
visível a situação particular de crianças, adolescentes e jovens indígenas,
o que tem sido assinalado reiteradamente pelos órgãos de tratados de
direitos humanos, em particular o Comitê dos Direitos da Criança, os
mecanismos das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas e,
em âmbito regional, nos diversos acordos intergovernamentais, sendo
um dos mais recentes o Consenso de Montevidéu sobre População e
Desenvolvimento (2013), que define a agenda latino-americana em
população e desenvolvimento posterior a 2014. Também tem sido
considerado como um assunto prioritário nas diferentes cúpulas e acordos
regionais e internacionais promovidos e organizados pelas organizações
indígenas e, evidentemente, no Documento de Alta, que enfatiza a
situação das crianças indígenas.
Em termos gerais, as crianças indígenas registram indicadores de
pobreza alarmantes na América Latina, muito acima dos observados
entre as crianças não indígenas e outros grupos etários. Segundo a
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