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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
(ACNUDH), com a cooperação da Agência Espanhola de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento (AECID), publicou em 2012 as
Diretrizes de proteção para os povos indígenas em isolamento e em
contato inicial da Região Amazônica, Grande Chaco e Região Oriental
do Paraguai (ACNUDH, 2012).
D. Estrutura por idade e sexo e sua implicação
para as políticas
Com relação à estrutura da população indígena por idade e sexo, de
acordo com a informação recente observa-se uma diminuição do peso
relativo das novas gerações. Este fenômeno indica uma mudança nas
pautas reprodutivas, ao menos a respeito do número de filhos que as
mulheres indígenas têm em média na atualidade, fato que confirma os
censos e as pesquisas de demografia e saúde. No entanto, observa-se
uma diversidade de situações segundo os países e povos indígenas: por
exemplo, a estrutura etária da população indígena no Panamá continua
sendo muito jovem, com uma grande presença de crianças, enquanto
no Uruguai há uma situação excepcional, pois a população indígena
apresenta uma estrutura claramente envelhecida. Além disso, na Costa
Rica, Equador e República Bolivariana da Venezuela, respectivamente, as
estruturas muito jovens dos povos Ngöbe, Achuar e Yukpa contrastam com
aquelas mais envelhecidas dos povos Chorotega, Salasaka e Kumanagoto.
Embora haja avanços no processo de transição demográfica, em
todos os países as populações dos povos indígenas continuam sendo mais
jovens que as não indígenas, o que implica um potencial de crescimento
mais elevado. Isto deveria conduzir a uma maior presença relativa de
pessoas indígenas nas sociedades nacionais nos próximos anos, desde
que as dinâmicas demográficas não sejam ameaçadas pela falta de
aplicação dos direitos dos povos indígenas. Além disso, a relativamente
elevada presença de crianças indígenas, que continua sendo uma
característica distintiva na região, requer que se dê atenção à distribuição
de recursos em matéria de políticas setoriais e se considere também a
situação particular de adolescentes e jovens indígenas.
Por outro lado, devido aos efeitos das migrações e o deslocamento
dos territórios de origem, nas cidades as mulheres e homens indígenas se
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