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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
jovens, quando começam a inserir-se no mercado de trabalho e a tomar
decisões sobre sua vida reprodutiva.
As políticas e ações do Estado não podem eludir que o acesso à
educação e informação impacta as decisões e a autonomia da mulher
indígena, bem como outros aspectos de seu bem-estar e de seu grupo
familiar. Ademais, a discriminação estrutural que afeta os povos e
mulheres indígenas se manifesta nos sistemas educativos de diversas
formas e em vários níveis: oferta de serviços muito abaixo dos mínimos
recomendados em comparação com os proporcionados a outros
setores da população, dificuldades de acesso geográfico, infraestrutura
deficiente, ausência de políticas educacionais culturalmente adequadas
e falta de mecanismos de participação efetiva das comunidades nos
projetos e processos de ensino e aprendizagem.
Os papéis e funções atribuídos às mulheres indígenas em
determinados contextos mais tradicionais também condicionam o acesso
e a permanência no sistema educativo. É preciso analisar de maneira
pormenorizada a forma como estes aspectos influenciam o acesso e a
qualidade educativa das jovens e mulheres indígenas, em cada contexto
socioterritorial (CEPAL, 2013c). O outro lado dos avanços no plano da
escolarização é a perda de aspectos centrais na vida dos povos indígenas
como o idioma. A posse de uma língua própria é um direito e constitui
parte essencial da identidade étnica de todo povo (Mecanismo de
Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, 2010), sendo uma das
reivindicações cardinais das organizações indígenas. O direito a praticála
é coerente com o desejo de manter viva a cultura à qual se pertence
e representa um pilar fundamental da identidade, um canal que facilita
a continuidade dos povos.
Os dados censitários permitem aprofundar esta matéria, pois a
maioria dos países da região incluiu perguntas a esse respeito junto
com as de autoidentificação. Alguns resultados permitem constatar que
em muitos povos a preservação das línguas indígenas é muito intensa
dentro dos territórios, mas fora deles uma pequena proporção de jovens
a mantém. Em outros casos, a perda do idioma é um fato grave, tanto
dentro como fora dos espaços territoriais próprios, e alguns povos
indígenas estão experimentando uma tendência à rápida extinção de
suas línguas.
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