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cepal-desafios

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CEPAL 2014<br />

D. A mobilidade dos povos indígenas através<br />

das fronteiras: entre a migração internacional<br />

e a mobilidade ancestral<br />

A migração indígena não ocorre somente nos países da região, mas<br />

em muitos casos atravessa as fronteiras nacionais, motivo pelo qual a<br />

migração internacional indígena vem ganhando certa notoriedade nos<br />

últimos anos.<br />

Dados os processos sociais e históricos acontecidos, é necessário<br />

distinguir conceitualmente a migração internacional indígena<br />

propriamente dita da mobilidade territorial ancestral, que ocorre<br />

nos povos indígenas fragmentados pelos limites estabelecidos com a<br />

criação dos Estados. A informação disponível a partir da rodada de<br />

censos 2010 reafirmou aquilo que já se havia começado a observar<br />

nos censos de 2000: trata-se de uma migração principalmente<br />

transfronteiriça, na qual se apresentam as duas tendências mencionadas.<br />

Independentemente das causas, observa-se uma preservação dos laços<br />

sociais e econômicos com as comunidades de origem, bem como<br />

sua reprodução sociocultural nos lugares de destino, sustentada nas<br />

redes familiares e na participação em organizações que reivindicam a<br />

identidade étnica (CEPAL, 2007).<br />

Pelas características da mobilidade internacional na região, a<br />

dimensão dos direitos está duplamente presente quando se refere<br />

aos povos indígenas e os problemas que os afetam; a situação de<br />

vulnerabilidade derivada da dupla condição de migrantes e indígenas<br />

é exacerbada nos cenários de ausência e desatenção do Estado e de<br />

distância das redes familiares e comunitárias.<br />

Nos nove países com dados disponíveis, os censos indicam<br />

mais de 83.000 imigrantes internacionais indígenas. Não obstante<br />

as especificidades de cada povo e cada contexto nacional, podemos<br />

distinguir certos padrões e tendências gerais na migração internacional<br />

indígena dos países da América Latina. Observa-se um aumento da<br />

mobilidade em vários países no último período entre censos, embora<br />

a migração da população indígena continue representando uma<br />

proporção menor no volume total de migração internacional dos países<br />

com informação disponível (veja o gráfico III.2). Num extremo, os<br />

imigrantes indígenas no Brasil não alcançam 1% do total dos migrantes<br />

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