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cepal-desafios

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CEPAL 2014<br />

pelos direitos territoriais frente à pressão pela exploração dos recursos<br />

em seus territórios. Registraram-se outras formas de participação<br />

comunitária através de atividades esportivas, culturais, religiosas e<br />

espirituais. Com a crescente migração para os centros urbanos também<br />

se multiplicaram as organizações indígenas urbanas para pressionar por<br />

serviços diferenciados.<br />

Apesar dos contextos desfavoráveis que erodiram as funções<br />

tradicionais indígenas, observam-se algumas tendências destacadas, como<br />

o acesso aos cargos comunitários seguindo padrões tradicionais de rotação,<br />

herança ou eleição com base nos méritos e na honorabilidade da pessoa;<br />

nestes casos, em muitas comunidades as mulheres e jovens ainda sofrem<br />

discriminação; em alguns casos observa-se a ingerência de grupos políticos<br />

e caciquismo. As autoridades comunitárias, guias espirituais e pessoas<br />

com dons —médicos tradicionais e parteiras, entre outros— começaram<br />

a assumir funções complementares de articulação com as instâncias<br />

dos Estados quando estes adotam políticas e programas interculturais ou<br />

indígenas. Além disso, continuam fomentando a tradicional tomada de<br />

decisões coletivas, uma prática que foi incorporada em algumas legislações<br />

sobre povos indígenas, e se expandiram também ao meio urbano.<br />

A esfera municipal continua sendo um desafio para os povos<br />

indígenas. Nas últimas décadas os povos indígenas promoveram<br />

candidaturas de homens e, com menor frequência, de mulheres nos<br />

espaços municipais. Desde a instauração dos regimes democráticos na<br />

América Latina começou a aumentar paulatinamente a participação<br />

política dos povos indígenas, se bem que em alguns casos esta seja de<br />

caráter individual, com a incorporação a diferentes partidos políticos.<br />

Destaca-se a participação que os povos indígenas tiveram nos comitês<br />

cívicos da Guatemala e nas diversas expressões de organização política<br />

próprias dos povos ancestrais, como ocorre na Guatemala, México e<br />

outros países. Destaca-se o Estado Plurinacional da Bolívia, onde as<br />

transformações do Estado se expressam também em governos indígenas<br />

em grande parte dos municípios do país.<br />

Na medida em que os povos indígenas começaram a formar partidos<br />

políticos indígenas em alguns países, também começaram a acessar o<br />

poder no âmbito municipal, estabelecendo formas alternativas de fazer<br />

política e gestão local. Em certos casos, o espaço municipal também<br />

está se transformando para se ajustar à reconstituição de organizações<br />

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