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cepal-desafios

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CEPAL 2014<br />

continentais. A articulação de organizações indígenas no âmbito regional<br />

e sub-regional teve ampla incidência, desde a participação política até a<br />

produção de estatísticas. Uma expressão disso é que essas articulações<br />

permitiram a formação de uma equipe de trabalho em apoio à elaboração<br />

do presente estudo.<br />

O extenso processo de luta e reconhecimento de direitos que<br />

possibilitou a conquista de espaços de participação dos povos indígenas<br />

em cada país teve um correlato nos espaços de diálogo multilateral,<br />

mediante a participação e protagonismo crescente nas organizações<br />

internacionais, nos organismos regionais e nos espaços de integração<br />

regional. Estes processos prosseguem e se consolidam na medida em<br />

que a participação das organizações indígenas se institucionaliza.<br />

As organizações indígenas estão contribuindo para a agenda global<br />

do movimento indígena, entre outras intervenções mediante uma<br />

participação muito ativa na Cúpula da Terra (Rio de Janeiro, 1992), na<br />

Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993), na Conferência<br />

Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD, Cairo, 1994)<br />

e na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995); e<br />

através de sua participação no Comitê de Segurança Alimentar Mundial<br />

da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura<br />

(FAO) (na qualidade de observadores), no Fórum de Povos Indígenas, no<br />

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e no Grupo<br />

Assessor da Sociedade Civil do Programa das Nações Unidas para o<br />

Desenvolvimento (PNUD), entre outros.<br />

Os mecanismos das Nações Unidas sobre povos indígenas são<br />

os espaços com maior participação dos povos indígenas da América<br />

Latina, tanto nas sessões anuais do Fórum Permanente para as Questões<br />

Indígenas como no Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos<br />

Indígenas. Representantes das organizações indígenas da região também<br />

participam nas sessões de alguns órgãos de tratados, principalmente<br />

o Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, a<br />

Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher e o Comitê para a<br />

Eliminação da Discriminação Racial. No âmbito da criação dos grupos<br />

interinstitucionais para o trabalho coordenado entre organismos do<br />

sistema, foram estabelecidos Grupos Consultivos Intersetoriais sobre as<br />

Questões Indígenas na região da América Latina e também em vários<br />

países. Além disso, algumas organizações indígenas atuam através<br />

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