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cepal-desafios

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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese<br />

percentagens de migração interna. Daí surge a necessidade de uma<br />

análise em escalas territoriais menores, que deve ser feita de maneira<br />

pormenorizada. Com base no censo 2010 do Equador constatou-se que<br />

a expulsão e permanência constituem duas formas como o conflito pela<br />

irrupção das indústrias extrativas se manifesta no plano da mobilidade<br />

dos povos indígenas. Por exemplo, na província de Morona Santiago,<br />

na Amazônia equatoriana, cantões afetados pela incursão recente de<br />

petroleiras não refletem emigração indígena, como uma manifestação<br />

explícita de defesa territorial; em outros cantões, onde a indústria<br />

extrativa é de longa data, o êxodo indígena é alarmante, possivelmente<br />

como resultado da deterioração ambiental; de forma complementar, em<br />

alguns cantões observa-se claramente um saldo positivo de imigração<br />

não indígena relacionada às atividades extrativas, o que agrava ainda<br />

mais a situação devido aos efeitos negativos que esta migração produz<br />

nos territórios indígenas, documentados em estudos qualitativos.<br />

Quanto à identificação dos principais lugares de origem e destino,<br />

observa-se que as DAM mais atraentes para as pessoas indígenas são<br />

aquelas que têm maior desenvolvimento relativo em cada país; além<br />

disso, nelas costumam estar situadas as capitais e outras cidades de<br />

importância nacional, tal como sucede com a população não indígena.<br />

Sem prejuízo disso, os migrantes indígenas tendem também a privilegiar<br />

como destino áreas geográficas próximas de seus territórios ancestrais.<br />

Além disso, observa-se que uma parte das migrações indígenas é<br />

atraída por polos alternativos de desenvolvimento, sobretudo do setor<br />

agroexportador. As DAM que podem associar-se com seus territórios<br />

tendem a apresentar perda líquida de população. Estes casos ilustram que,<br />

embora a legalização dos territórios indígenas constitua uma condição<br />

imprescindível do direito territorial, são necessárias outras medidas<br />

efetivas que permitam garantir resultados tangíveis no melhoramento<br />

de suas condições econômicas e sociais.<br />

Sem desconhecer os aspectos positivos da migração dos povos<br />

indígenas para as cidades, que com frequência responde a estratégias<br />

de sobrevivência e não implica necessariamente uma desvinculação<br />

de seus territórios de origem, é fundamental considerar seus aspectos<br />

negativos. Estudos de caso constataram que os migrantes indígenas ficam<br />

submetidos à extrema pobreza, ou acabam vivendo em zonas marginais,<br />

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