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CEPAL 2014
é um assunto prioritário não só para as organizações das mulheres
indígenas, incluindo crianças jovens, mas também para os Estados
e a comunidade internacional, o que se reflete nos diversos acordos
regionais e internacionais vigentes.
Promover e garantir os direitos sexuais e reprodutivos em contextos
pluriétnicos supõe a geração de condições para que as pessoas e casais
possam exercê-los de acordo com suas próprias práticas e modelos
de bem-estar. Claramente, sob esta perspectiva são insuficientes os
indicadores de consenso estabelecidos para o acompanhamento do
Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de garantir acesso universal
à saúde reprodutiva até 2015; e, na falta de informação culturalmente
pertinente, cabe realizar uma nova leitura dos indicadores e das
concepções subjacentes.
Planejamento familiar e significados culturais
Uma ampla evidência fundamenta o consenso no sentido de que o
planejamento familiar redunda em beneficio da saúde das mulheres,
filhos e famílias, sobretudo porque oferece a possibilidade de espaçar
os nascimentos e escolher entre métodos contraceptivos variados. Seu
uso contribui à redução da mortalidade materna e melhoria da saúde
das mulheres, ao prevenir a gravidez não desejada de alto risco e
reduzir a prática dos abortos inseguros; ademais, alguns contraceptivos
melhoram a saúde das mulheres ao diminuir as probabilidades de
transmissão de doenças e protegê-las contra algumas formas de câncer
e outros problemas de saúde (OPAS, 2004; CEPAL, 2013c). Portanto, a
incapacidade de satisfazer as demandas da população em matéria de
contracepção significa privar as mulheres de exercer o direito à saúde e,
direta ou indiretamente, limita o exercício de outros direitos econômicos
e sociais.
Em alguns países da região foi possível obter informação sobre
a prevalência do uso de métodos contraceptivos, um indicador que
guarda uma estreita relação inversa com a demanda insatisfeita de
serviços de planejamento familiar. O panorama regional é heterogêneo
se examinarmos as cifras derivadas da última pesquisa disponível.
A Guatemala registra a menor prevalência, com 40% das mulheres
indígenas que utilizam algum método contraceptivo; na Colômbia,
Paraguai e Peru a prevalência supera 70% (veja o gráfico IV.2). Em todos
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