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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
questionários consideram as seguintes variáveis: a terra e seus recursos;
acesso à justiça; oferta e características dos serviços de saúde e educação
(inclusive aspectos interculturais e indígenas), conhecimento e práticas
ancestrais. Sem dúvida, trata-se de três valiosas experiências que merecem
ser integradas na definição e acompanhamento de políticas tendentes a
melhorar a aplicação dos direitos dos povos indígenas. Lamentavelmente,
até o presente não se observa na região um aproveitamento real do uso
desta informação, sem prejuízo de que o fortalecimento das capacidades
nacionais para utilizá-la —dos funcionários do Estado e organizações
indígenas— seja um dos âmbitos onde também é preciso redobrar
esforços na região. No caso da Argentina, relacionado com o processo
censitário, realizou-se em 2004-2005 uma Pesquisa Complementar de
Povos Indígenas em formato de amostra, para que fosse representativa dos
diferentes povos indígenas do país, tanto em zonas urbanas como rurais.
Finalmente, é preciso assinalar que os sistemas estatísticos são
construídos sobre quadros conceituais que respondem à cultura
hegemônica. Os processos de transformação para democracias
multiculturais implicarão uma reformulação desses sistemas oficiais
de informação, não só de seu conteúdo, mas também de seu controle
e gestão, inclusive o reconhecimento dos sistemas de informação dos
povos indígenas. Quanto ao conteúdo, o paradigma do bem viver impõe
desafios importantes em termos das medições estatísticas. Uma proposta
que surgiu na região em 2006, promovida pelas organizações dos povos
indígenas da região, é a definição de indicadores estruturais, de processo
e de resultados, nos temas centrais que definem o “bem-estar” dos povos
indígenas, a saber: (i) terra e territórios; (ii) patrimônio natural e cultural
coletivo; (iii) formas de organização social; (iv) identidade (coletiva e de
gênero); (v) livre determinação; (vi) modelos de autonomia e autogoverno;
(vii) relações interculturais, e (viii) grau ou nível de bem-estar. Cada um
desses âmbitos é definido segundo as epistemologias indígenas.
C. Direito à comunicação: do acesso às tecnologias da
informação e comunicação ao desenvolvimento de
seus próprios meios
Os órgãos das Nações Unidas especializados em direitos humanos
assinalam que o acesso à Internet é essencial numa sociedade
verdadeiramente democrática para facilitar o desfrute do direito à
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