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CEPAL 2014 A irrupção e o auge das atividades de mineração e exploração de hidrocarbonetos que os países da região experimentaram nos últimos anos foram um vetor de conflitos em torno dos direitos dos povos indígenas sobre seus territórios históricos, como se pode observar no mapa III.1. Mapa III.1 América Latina: mapa de projetos extrativos no setor de minerais e hidrocarbonetos em territórios habitados por povos indígenas, 2010-2013 México Guatemala Honduras Nicarágua El Salvador Panamá Costa Rica Colômbia Equador Peru Venezuela (Rep. Bol. da) Bolívia (Est. Plur. da) Paraguai Brasil Argentina Chile Conflitos por mineração Conflitos por hidrocarbonetos Fonte: Víctor Toledo, “Catastro de proyectos de industrias extractivas en territorios indígenas”; e “Support Project for the United Nations Special Rapporteur on Indigenous Peoples at University of Arizona” [on-line] http://unsr.jamesanaya.info/ study-extractives/map/. Nota: Os limites e nomes que figuram neste mapa não implicam seu apoio ou aceitação oficial pelas Nações Unidas. 55
Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese De acordo com o cadastro de conflitos por projetos de indústrias extrativas em territórios indígenas, e a partir da revisão dos relatórios elaborados pelo Relator Especial das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas no período 2009-2013, é possível distinguir seis grupos de problemas, que na maioria dos casos se apresentam com diversos graus de imbricação: i) Conflitos por um inadequado ou inexistente resguardo jurídico dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras, águas, recursos naturais, biodiversidade e territorialidade. iI) Conflitos por violação de lugares sagrados dos povos indígenas. iii) Deficiente ou inexistente avaliação independente do impacto ambiental, social, econômico e territorial dos projetos extrativos. iv) Descumprimento do dever estatal de consulta aos povos indígenas e adoção de salvaguardas e medidas para proteger seus direitos antes de outorgar concessões ou autorizar a execução de projetos extrativos. v) Exclusão dos povos indígenas da participação nos benefícios pela exploração de recursos de seus territórios. vi) Criminalização do protesto social indígena por projetos de investimento que afetam seus direitos e territórios. Na última década, o auge na demanda internacional de bens primários (minerais, hidrocarbonetos, soja e outros produtos básicos agrícolas) se traduziu num maior dinamismo econômico nos países da América Latina, mas à custa de um número crescente de conflitos ambientais, sociais e étnicos em torno das indústrias extrativas situadas em territórios indígenas ou nas suas proximidades. A competição dos governos da região para atrair investimento com o objetivo de explorar os recursos naturais e exportar matérias primas gerou incentivos para a indústria extrativa e a orientação do aparelho estatal nesta direção. A maioria das concessões e projetos que estão em andamento se efetua sem processos de consulta adequados, o que contribuiu para a exclusão dos povos indígenas afetados. A pressão de projetos extrativos em grande escala ou construção de infraestruturas incide no desfrute dos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos destes povos. As instâncias internacionais também constataram a gravidade dos conflitos gerados pelos projetos executados por empresas nas 56
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Síntese Os Povos Indígenas na Am
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