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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
e minerais medicinais, bem como os espaços territoriais de interesse
vital na saúde, doença e sanidade, o que gera um vínculo indissolúvel
com os direitos territoriais; v) o direito à participação política remete
à participação efetiva na formulação e controle social (recursos) das
políticas e programas de saúde que os afetam (Nações Unidas, 2007).
No continente americano, um antecedente de grande importância
para a região é a Iniciativa de Saúde dos Povos Indígenas, da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da
Saúde (OMS), que começa em 1993 e propõe: i) a necessidade de
adotar um conceito holístico da saúde; ii) o direito à autodeterminação
dos povos indígenas; iii) o direito à participação sistemática dos povos
indígenas; iv) o respeito e revitalização das culturas indígenas; e v) a
reciprocidade nas relações de diversos atores (OPAS, 1993).
Neste contexto, diferentes órgãos de tratados de direitos humanos
das Nações Unidas formularam numerosas observações sobre a situação
de saúde dos povos indígenas na região, expressando sua preocupação
com os níveis de morbimortalidade mais desfavoráveis, que evidencia
seu dano acumulativo e mais intenso. Em particular, assinalaram-se a
mortalidade materna e infantil, a gravidez não desejada e os abusos
sexuais derivados da violência estrutural; a incidência de doenças
crônicas causadas pela poluição ambiental e as indústrias extrativas; os
problemas de saúde mental que afetam principalmente os jovens, bem
como a falta de acesso e de adequação cultural dos serviços de saúde.
Além disso, o Fórum Permanente para as Questões Indígenas atribui
particular atenção à situação de saúde dos povos indígenas e elaborou
um amplo conjunto de recomendações que ainda não foram aplicadas em
sua totalidade. As agências do sistema das Nações Unidas têm prestado
sistemático apoio aos países da região para efetuar ações tendentes a
fechar as brechas de aplicação do direito à saúde.
A discriminação estrutural que afeta os povos indígenas, o
empobrecimento derivado da desapropriação sistemática de seus territórios
e perda das formas de vida tradicionais, os obstáculos para a participação
política e o racismo institucionalizado exercem um forte impacto negativo
sobre a saúde dos povos e pessoas indígenas. A informação, apesar de
insuficiente e fragmentada, permite constatar que o perfil epidemiológico
dos povos indígenas se destaca por seu caráter polarizado e prolongado,
onde se superpõem diversas etapas da transição epidemiológica, com a
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