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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
consensos benéficos para a sociedade. Portanto, uma ferramenta
indispensável na busca de soluções para os problemas em matéria de
direitos territoriais é o estabelecimento de um diálogo permanente e
institucionalizado entre os Estados e os povos indígenas.
Outros fatores agravam os cenários de conflito em torno dos
territórios dos povos indígenas, acentuando a vulnerabilidade de suas
comunidades. A mudança climática, a poluição e a degradação do meio
ambiente constituem uma grave ameaça para numerosos povos que
com frequência vivem em terras marginais e ecossistemas frágeis muito
sensíveis às alterações no meio ambiente físico. Os povos indígenas são os
primeiros que enfrentam as consequências diretas da mudança climática
devido à sua dependência do meio ambiente e de seus recursos, o que
afeta não só sua subsistência, mas também suas culturas e suas estruturas
tradicionais de governo.
Ainda não existem suficientes dados e evidências sobre a conexão
causal, embora alguns estudos indiquem que os efeitos da mudança
climática, combinados com problemas econômicos, sociais e políticos,
poderiam contribuir para aumentar os conflitos em torno dos territórios.
Os conflitos relacionados com a mudança climática poderiam constituir
um fator desencadeante de deslocamentos forçados. O direito dos povos
indígenas à alimentação poderia ser afetado pela mudança climática,
pondo em risco sua segurança alimentar e nutricional. A desnutrição
constitui um dos problemas que mais afetam os povos indígenas da
América Latina, ocasionada pela degradação ambiental, poluição
de ecossistemas tradicionais, perda de suas terras e territórios e a
diminuição de suas fontes tradicionais de alimentos ou de seu acesso a
elas. Segundo informação de sete países da região, na grande maioria
(cinco) a desnutrição crônica das crianças indígenas ao menos duplica a
das não indígenas; as brechas étnicas aumentam no caso da desnutrição
crônica severa; observa-se um comportamento similar nos níveis de
desnutrição global.
As condições de insegurança alimentar da população indígena são
maiores que as da população não indígena, o que constitui um paradoxo
frente ao fato de que seus territórios abrigam a maior diversidade e
riqueza genética, recursos que não só explicam a sobrevivência de suas
comunidades originárias, mas constituem a base dos sistemas alimentares
das sociedades modernas em todo o mundo.
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