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CEPAL 2014
afeta os povos indígenas de maneira desproporcional (Fórum Permanente
para as Questões Indígenas, 2014). O câncer do colo do útero é outra das
preocupações crescentes na agenda de saúde das mulheres indígenas.
Alguns estudos mostram que a morbimortalidade por esse tipo de câncer é
alta e se considera que não recebeu a devida atenção por parte dos diversos
setores, posto que a “maternalização” da saúde das mulheres invisibiliza
este problema, que é totalmente prevenível se for detectado a tempo.
Paralelamente, aumenta a preocupação com os impactos negativos
sobre a saúde em geral, e a das mulheres, crianças e jovens em particular,
do uso de substancias químicas ligadas à agroindústria, as indústrias
extrativas e a poluição ambiental dos territórios indígenas. Por exemplo,
no período 2004-2006 o Ministério da Saúde do Chile registrou altas taxas
de câncer de estômago no norte do país, em algumas áreas de exploração
de minerais, mas não se aprofundou o estudo das relações causais a fim
de formular políticas de prevenção eficazes. Lamentavelmente, os países
da região não dispõem de dados sistemáticos sobre este tema.
Quanto à resposta dos Estados, cabe assinalar que o direito à saúde
dos povos indígenas como coletivos diferenciados está consagrado nas
constituições do Estado Plurinacional da Bolívia, Equador, México e
República Bolivariana da Venezuela. A Nicarágua reconhece o direito
de autonomia dos povos indígenas e comunidades étnicas no Caribe,
formando regiões autônomas, que têm entre suas competências a
administração da saúde, assegurando a articulação com a medicina
tradicional indígena. Na prática, 17 países da região têm alguma
instituição estatal com o mandato específico de gerenciar a saúde
intercultural. Tais instâncias são vice-ministérios, direções nacionais,
programas de saúde intercultural de ministérios da saúde, comissões
nacionais de assuntos indígenas e comissões regionais de saúde em
regiões autônomas, observando-se heterogeneidade nas hierarquias
institucionais e disponibilidade de recursos.
A grande maioria dos países da região conta com legislações que
apresentam diferentes enfoques, ênfases e particularidades que vão desde o
reconhecimento do direito à saúde como um bem individual, mencionando
os povos indígenas como grupos prioritários, até outras que reconhecem
e promovem os direitos coletivos e as medicinas tradicionais, como
sucede no caso do Estado Plurinacional da Bolívia. Os povos indígenas
estão elaborando propostas concretas, como a criação de um programa
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