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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
indígenas que vivem em cidades. Estas políticas devem basear-se
na perspectiva dos direitos humanos, o que implica considerar
tanto a dimensão individual como a coletiva, que transcende a
divisão urbano-rural; em particular, é preciso garantir o direito
de integridade cultural também nas cidades.
• A migração não pode ser o caminho obrigatório para que os
povos indígenas melhorem suas condições de vida. A variedade
de situações a respeito das magnitudes, itinerários, causas
e consequências da migração indígena na região deve ser
considerada nas políticas públicas, de forma que, em conjunto
com os povos indígenas, se obtenham melhoras nas condições
de vida em seus territórios de origem, respeitando seu direito à
livre determinação.
• É necessário aprofundar a geração de conhecimento sobre
migração dos povos indígenas. Os censos desta década
oferecem uma oportunidade estatística que deve ser aproveitada
para reconstruir unidades geográficas de análise com sentido
para os povos indígenas; isto transcende a situação legal do
reconhecimento estatal. Esses estudos têm que incorporar
e complementar-se com a visão qualitativa para obter uma
compreensão dos processos e deveriam ser efetuados também
de maneira conjunta com os povos indígenas.
• Levando em conta o papel essencial que as mulheres indígenas
desempenham na preservação dos laços socioculturais e na
coesão de suas famílias e comunidades, os Estados devem
adotar todas as ações necessárias para acabar com a violação
de seus direitos, gerando condições que facilitem seu acesso aos
serviços básicos e as oportunidades para elevar a qualidade de
vida e as condições de suas famílias. Em igual sentido devem
orientar-se as atividades dos Estados para pôr fim à violação
dos direitos das crianças, em especial das que se mobilizam
sem acompanhamento de familiares ou maiores responsáveis
por seu cuidado.
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