cepal-desafios

CEPAL 2014
CEPAL/UNICEF (2012), no período 2000-2005 cerca de 63% das crianças
da região sofriam de algum tipo de privação, situação que era mais
grave entre as crianças indígenas (88%). Estas cifras não só expressam
uma flagrante violação dos direitos da infância à luz dos padrões
internacionais, mas também significam um alto custo para a sociedade
em termos de capital humano e inclusão social. Se considerarmos
que os povos indígenas têm estruturas populacionais ainda jovens, as
brechas profundas implicam situações críticas para sua sobrevivência
física e cultural.
A situação da infância indígena a respeito do direito à educação,
crucial nesta etapa do ciclo de vida, é analisada em detalhes na seção D
deste capítulo. Aqui enfatizamos os impactos da discriminação e
violência estrutural e institucional sobre a saúde das crianças indígenas.
O capítulo III, sobre direitos territoriais, apresenta as desigualdades em
matéria de desnutrição crônica e global em detrimento das crianças
indígenas: as cifras refletem que as atividades realizadas são insuficientes.
Outro indicador que expressa de modo muito direto as iniquidades é
o da mortalidade infantil (aquela que ocorre antes do primeiro ano de
vida) e o da mortalidade na infância (antes dos cinco anos), considerando
neste último caso que a maioria das mortes é evitável.
Os censos da década de 2010 e as últimas pesquisas disponíveis
indicam que a mortalidade infantil indígena continua sendo
sistematicamente mais elevada que a não indígena e que os países
estão longe de alcançar a igualdade, com exceção da Costa Rica. As
maiores desigualdades ocorrem no Panamá e Peru, onde a mortalidade
infantil indígena triplica a não indígena, e no Estado Plurinacional da
Bolívia, onde é mais do dobro. Estas desigualdades se estendem tanto
ao âmbito urbano como ao rural e em geral são maiores nas áreas rurais,
independentemente do nível de mortalidade. O comportamento da
mortalidade na infância é similar. Por um lado, Costa Rica e Uruguai
apresentam as cifras mais baixas de mortalidade de crianças indígenas
na região, com 11,5 e 15,8 por mil nascidos vivos, respectivamente; no
outro extremo se situam Panamá e Guatemala, com 46,4 e 55 por mil
nascidos vivos, respectivamente; a situação mais dramática é a do Estado
Plurinacional da Bolívia, onde 77 crianças indígenas de cada 1.000
que nascem morrem antes de completar cinco anos de idade (veja o
gráfico IV.1). A situação nas cidades é um pouco melhor que nas áreas
83