cepal-desafios

CEPAL 2014
criada com o objetivo de promover a comunicação intercultural e
pluralista de matérias atuais que interessam às comunidades indígenas
no Peru e outros países da região. Em praticamente todos os países, as
organizações indígenas nacionais contam com sites. Além disso, o site
do Centro de Culturas Indígenas do Peru (CHIRAPAQ) é um meio de
ampla difusão de atualidade referente aos assuntos indígenas andinos
e amazônicos sob múltiplas perspectivas, destacando-se seu trabalho
com mulheres, jovens e crianças indígenas. Experiências similares se
replicam por toda a América Latina também no âmbito local, como no
caso do povo Mapuche com o informativo independente Mapuexpress,
através do qual difundem notícias de interesse que contribuem à
pluralidade de pensamento e eventos de importância relativos a este
povo no Chile e na Argentina e outras notícias destacadas sobre povos
indígenas em geral. Diversas redes de informação e notícias regionais
incluem também as temáticas indígenas dentro de seus conteúdos.
Alainet, Indymedia e Adital são algumas delas.
Embora se constate a existência de uma multiplicidade de meios de
difusão dos acontecimentos dos povos indígenas na América Latina, o
contexto de discriminação e desigualdade impõe sérios limites que devem
ser superados segundo os padrões de direitos humanos. Por exemplo, a
ausência dos povos indígenas na geração de quadros normativos e a luta
pelas frequências, e a falta de capacitação técnica para o real aproveitamento
das tecnologias da informação e comunicação. Em particular, no âmbito da
nova governança dos recursos naturais, onde se incluem os direitos dos povos
indígenas, um desafio emergente é o de considerar o espectro radioelétrico
nesta nova governança, sendo um de seus elementos a participação nos
benefícios. A esse respeito, observam-se algumas experiências na região:
o estabelecimento de acordos entre o governo regional autônomo da
Nicarágua e a empresa internacional para a cobrança obrigatória pela
passagem do cabo de banda larga nos territórios das regiões autônomas.
Também foram estabelecidos acordos entre a empresa e as autoridades
comunitárias em cada território comunal. Entre as exigências emanadas
da II Cúpula Continental de Comunicação Indígena do Abya Yala (2013),
indicou-se que a autonomia territorial dos povos inclui o espectro
eletromagnético, solicitando-se 33% deste, bem como a atribuição de
frequências na transição digital.
115