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CEPAL 2014
com risco ambiental e social e sem segurança. Também se assinalaram
as dificuldades dos migrantes para conservar e exercer suas identidades
e cultura, o acesso aos serviços e a inserção no mercado de trabalho
das cidades, derivados da discriminação estrutural, situações que afetam
especialmente os jovens.
Igualmente deve-se prestar particular atenção às mulheres
indígenas, pois as evidências indicam que estão submetidas a piores
condições, não só em comparação com a população não indígena, mas
também em relação aos homens indígenas. Com frequência, durante
o processo migratório, em especial quando se trata de deslocamento
forçado, as mulheres indígenas são submetidas a maus-tratos físicos
e violência sexual. Nos lugares de destino, elas enfrentam obstáculos
mais graves que os homens para acessar os serviços sociais básicos
e se vinculam preferencialmente a ocupações no serviço doméstico,
empresas maquiladoras ou atividades informais por conta própria, onde
enfrentam condições de grande precariedade de trabalho, com salários
muito baixos, ausência total de afiliação a sistemas de seguridade
social e saúde e até tráfico e exploração sexual. Os padrões culturais
originários obrigam as mulheres indígenas a assumir responsabilidades na
totalidade das atividades reprodutivas em seus domicílios e uma enorme
carga de atividades produtivas, assumindo às vezes a carga total da
responsabilidade para o sustento de suas famílias, devido à instabilidade
da ocupação de seus companheiros.
Recomendações
Com base nestas situações que destacam a especificidade da distribuição
das pessoas e dos povos indígenas no território e de sua mobilidade, bem
como as vulnerabilidades que as acompanham, apresentam-se adiante
algumas recomendações de políticas:
• É preciso que na formulação e aplicação de políticas públicas
de impacto territorial se considere a enorme heterogeneidade
de situações segundo os diferentes povos indígenas. Garantir o
direito à participação dos povos indígenas contribui para que
estas políticas sejam mais realistas e efetivas nos territórios.
• Os Estados devem aplicar políticas para abordar o empobrecimento
e as dificuldades de acesso aos serviços essenciais das pessoas
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