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CEPAL 2014
da reprodução biológica e cultural continuamente ameaçada. A
complexidade da realidade dos diversos povos torna difícil generalizar a
situação e posição social das mulheres indígenas, mas ao menos sabemos
que em seus sistemas de vida a complementaridade dual —segundo
a qual tudo é feminino-masculino— constitui a base fundamental
para garantir a reprodução, o crescimento e o desenvolvimento em
equilíbrio. Além disso, a organização social e cultural dos povos
indígenas, que rege as relações de gênero, influi diretamente nas
chamadas variáveis intermediárias ou diretas da fecundidade, como o
uso de anticoncepcionais, os padrões de união e formação das famílias,
as práticas de aborto e a duração da lactação, entre as mais relevantes.
Sem prejuízo disso, as cifras também escondem, em parte, as
brechas na aplicação do direito à saúde reprodutiva das mulheres
indígenas, em que intervêm fatores estruturais, como a discriminação
histórica, expressada em maiores graus de pobreza material, baixos
níveis de educação formal e residência em zonas afastadas, que
dificultam seu acesso a estes serviços, ao que se soma sua falta de
acessibilidade cultural.
Recomendações
De acordo com esses resultados, observa-se que persistem enormes
desafios, frente aos quais se recomendam a seguir as seguintes ações,
complementares àquelas incluídas nos direitos ao bem-estar e à
informação e comunicação.
• É preciso realizar uma avaliação minuciosa desta rodada de
censos, para sistematizar os processos com base em relatórios
técnicos nacionais que expliquem, por exemplo, como se
formaram e funcionam os mecanismos participativos com
os povos indígenas, a fim de identificar ações concretas que
permitam fortalecer os processos iniciados.
• É necessário contribuir para o fortalecimento das etapas pós-censo
mediante a avaliação dos dados, o processamento de informação
desagregada, a difusão, a capacitação e o uso da incidência em
políticas, com participação dos povos indígenas.
• É preciso fortalecer as instituições para a produção de estatísticas
desagregadas, garantindo processos participativos.
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