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Os Povos Indígenas na América Latina • Síntese
A. Quem são os povos indígenas nas fontes de dados?
A inclusão de perguntas que permitam identificar as pessoas e povos
indígenas nas fontes de dados é uma condição necessária, embora
insuficiente, para a construção de estatísticas em Estados multiculturais e
faz parte das demandas das organizações dos povos indígenas enquanto
aspecto constitutivo do direito à informação. Avançar neste terreno
supõe como primeiro passo a adoção de uma definição conceitual a
esse respeito.
Com o passar do tempo, criou-se um consenso internacional para
utilizar em países independentes a definição contida no Convênio 169
da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, a partir da qual é possível
identificar ao menos quatro dimensões relacionadas aos povos indígenas:
o reconhecimento da identidade, a origem comum, a territorialidade e a
dimensão linguística e cultural, que devem ser levadas em conta ao se
estabelecer critérios operacionais. Além disso, é imprescindível respeitar
a posição sustentada invariavelmente pelas organizações indígenas e o
sistema das Nações Unidas, no sentido de que os povos e as pessoas
que se consideram indígenas devem se definir como tais, como parte
do direito à livre determinação.
Por esta razão, é preciso que os representantes dos povos indígenas
participem nas decisões tomadas nas fontes oficiais, entre outros temas,
o que é uma recomendação recorrente no âmbito internacional. Isto
pode ser constatado nos diversos relatórios que os comitês de direitos
humanos submeteram aos países da região e nos relatórios dos Relatores
Especiais das Nações Unidas para os direitos dos povos indígenas. Isto é,
o critério da autoidentificação deve primar na quantificação dos povos
indígenas, enquanto outros critérios associados ao resto das dimensões
contribuirão para uma caracterização dos mesmos e permitirá mostrar
a heterogeneidade de situações.
B. O balanço censitário nos últimos anos
A disponibilidade de informação sobre os povos indígenas nos censos
nacionais de população e habitação é crucial, pois constitui a única
fonte que permite estimar a magnitude destes, ainda que se trate
de coletivos que possuem um tamanho populacional relativamente
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