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CEPAL 2014
Como resultado das consultas às organizações dos povos indígenas,
alguns países realizaram atividades para incorporar nos instrumentos de
coleta de informação outros elementos distintivos desses povos, mediante a
adequação em outras dimensões e acréscimo de variáveis tradicionalmente
incluídas nos censos de população e habitação. Por exemplo, dentro dos
territórios indígenas no Brasil aplicou-se um questionário ajustado que
incluía no tipo de habitação a opção de habitação indígena (oca ou maloca);
em relação ao registro de nascimento, incluiu-se a categoria “registro
administrativo de nascimento indígena (RANI)”; e no tema de estado civil,
a possibilidade de identificar mais de um cônjuge, dado que a poligamia
é característica de alguns povos indígenas. No Estado Plurinacional da
Bolívia, Chile e República Bolivariana da Venezuela também se incorporou
a opção de habitação tradicional indígena. O censo feito no Chile em 2012
considerou não só as formas de posse da habitação, mas também da terra,
e se acrescentou a categoria de “espiritualidade indígena” na variável sobre
religião. A República Bolivariana da Venezuela incorporou a opção de
educação intercultural na variável sobre nível e modalidade do último grau
cursado. Mas ainda são experiências isoladas e insuficientes.
Quanto à territorialidade, em todos os países com reconhecimento de
territórios e terras indígenas se esperava que fosse incluída a identificação
correspondente na ficha do censo (esta não coincide necessariamente
com os limites políticos e administrativos do país). Isto permitiria adequar
a cartografia para possibilitar a construção de indicadores de acordo com
a extensão desses territórios. Foram observados avanços nesta direção
no Brasil, Costa Rica, Panamá, Paraguai e República Bolivariana da
Venezuela nos censos da década de 2010. Por outro lado, a definição
dos territórios indígenas no caso do censo agropecuário de 2013-2014
na Colômbia constitui um precedente inédito, dado que a cartografia
foi elaborada em conjunto pelo Departamento Administrativo Nacional
de Estatística (DANE) e a Organização Nacional Indígena da Colômbia
(ONIC), identificando os limites territoriais estabelecidos pelos povos
indígenas, independentemente de sua situação legal.
Em matéria de ferramentas complementares, em alguns países, como
o Paraguai, o Peru (somente a Amazônia) e a República Bolivariana da
Venezuela, junto com o censo de população e habitação nos territórios
indígenas aplicou-se um questionário comunitário que tem um
enorme potencial para o acompanhamento dos direitos coletivos. Estes
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