cepal-desafios

No século XXI os países da América Latina estão experimentando
um aprofundamento de suas democracias, processo acompanhado
de reflexão e visão crítica do desenvolvimento e com o crescente
convencimento de que este deve concentrar-se na igualdade com
uma perspectiva de direitos. Isto supõe enfrentar as desigualdades
que persistem na região, em particular aquelas que afetam os
povos indígenas, que sempre foram excluídos e discriminados.
Implica também garantir o igual desfrute dos direitos humanos
das pessoas indígenas e, ao mesmo tempo, o direito a serem
coletivos diferentes. Este século se inicia com o reconhecimento
dos direitos dos povos indígenas e seu inegável protagonismo nas
agendas nacionais e internacionais.
No último período da Segunda Década Internacional dos
Povos Indígenas cabe perguntar quanto e como se avançou
na implementação de seus direitos, e quanto e como se está
avançando na construção de democracias multiculturais. Este
estudo, elaborado por ocasião da Conferência Mundial sobre os
Povos Indígenas, contribui com evidências empíricas a mostrar
os indiscutíveis avanços da região nessa esfera durante a última
década, bem como as contradições e dificuldades experimentadas,
e os desafios urgentes que devem ser considerados nos processos
de implementação e acompanhamento da agenda para o
desenvolvimento depois de 2015.
A CEPAL reconhece neste documento a contribuição dos povos
indígenas à construção de um novo paradigma do desenvolvimento
e oferece recomendações de política para passar dos novos tratos
aos novos pactos. Como indicou a Secretária Executiva, Alicia
Bárcena, isso “não só constitui um tema de justiça social, mas
também contribuirá abundantemente para cimentar as mudanças
profundas de que necessitam a região e o mundo, assentando
bases mais sólidas para a paz mundial”.