ENGENHARIA DE PROJETOS APLICADA A INDUSTRIAS FLORESTAIS_v2010

— IVAN TOMASELLI —
dos possíveis impactos e limitações especialmente no cronograma, nos
investimentos e nos custos, deve ser feita na fase do projeto básico.
Aspectos ambientais e legais podem afetar o suprimento, as decisões
relacionadas à seleção de processos, tecnologia e equipamentos, na definição
do nível de mecanização na automação, no projeto de instalações, na
seleção de insumos, acabamentos e outros materiais, na contratação de
pessoal e em outros elementos do projeto.
Como as exigências ambientais e outros aspectos legais podem ter
reflexos significantes, especialmente nos investimentos do projeto e nos
custos de operação, a análise deve ser criteriosa, buscando identificar as
suas consequências e as exigências em decisões técnicas, especialmente
aquelas que possam ter impactos na viabilidade do empreendimento.
Na realidade, as implicações de aspectos ambientais e legais devem
ser consideradas já na fase do projeto conceitual. No entanto, devido a uma
grande parte das definições técnicas finais serem tomadas na fase de projeto
básico, é importante reanalisar e aprofundar as análises destes aspectos.
As exigências ambientais e outros aspectos legais têm origens
diversas e, em geral, são resultantes de convenções e acordos
internacionais, acordos regionais, leis nacionais (federal, estadual
ou municipal), regulamentos, pareceres, jurisprudências ou outros
instrumentos legais.
No Brasil, a maioria das exigências ambientais e legais relacionadas
a projetos industriais foi estabelecida pelo governo federal. No entanto, o
processo de descentralização conferiu aos estados e municípios algumas
atribuições. Como resultado, podem existir diferenças entre estados e até
mesmo entre municípios.
Os aspectos ambientais e legais mais relevantes relativos a um projeto
industrial florestal no Brasil que devem ser cuidadosamente analisados e
considerados são apresentados na sequência.
Responsabilidade Técnica do Projeto e pela Operação
Para implantação, ampliação ou alteração de uma unidade industrial,
140