ENGENHARIA DE PROJETOS APLICADA A INDUSTRIAS FLORESTAIS_v2010

— IVAN TOMASELLI —
a Licença de Instalação (LI) e finalmente a Licença de Operação (LO).
O processo pode ser simples, mas, dependendo das particularidades do
projeto, pode ser requerido um Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.
Os procedimentos para a elaboração de um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA) podem consumir tempo e recursos
significativos, tanto para preparação do estudo, bem como para a
realização de audiências públicas, análises, tramitação e aprovação
pelo órgão ambiental. O prazo necessário para o licenciamento de
uma indústria florestal no Brasil pode variar de seis meses a um ano,
ou até mais.
Existe ainda a necessidade de preparação e aprovação de outros
projetos, como o de segurança, que é analisado pelos bombeiros (prevenção
e combate a incêndios), e o projeto legal, para regularização junto à
prefeitura. Este último é necessário para obtenção do alvará de construção
e posteriormente de funcionamento. Em alguns casos, outras licenças
podem ser necessárias, como a outorga de águas.
Tanto o EIA/RIMA como os projetos de segurança e outros projetos
legais devem ser preparados por profissionais habilitados, os quais deverão
assumir a responsabilidade técnica junto às respectivas entidades profissionais. 1
7.2 GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO
DA IMPLANTAÇÃO
O gerenciamento das obras e a fiscalização da implantação de um projeto
industrial são serviços especializados e envolvem uma equipe multidisciplinar.
Estas atividades podem ser desenvolvidas tanto por especialistas do próprio
investidor ou, no caso de projetos de maior porte e complexidade, em geral
é contratado o apoio externo de empresa especializada.
1 Vide Art.11º, da Resolução Nº 237/97 e Art. 1º., da Resolução Nº 359/91 (CONAMA)
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