ENGENHARIA DE PROJETOS APLICADA A INDUSTRIAS FLORESTAIS_v2010
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— <strong>ENGENHARIA</strong> <strong>DE</strong> <strong>PROJETOS</strong> <strong>APLICADA</strong> A INDÚSTRIAS <strong>FLORESTAIS</strong> —<br />
impactos nos investimentos, nos custos de operação e no retorno do<br />
capital é importante.<br />
Exemplos clássicos de programas de incentivo e de subsídios adotados<br />
no Brasil para o estabelecimento ou ampliação de indústrias florestais e que<br />
podem afetar significativamente os investimentos, custos e o retorno do<br />
negócio são:<br />
(a) Isenção de impostos<br />
Incluindo isenção de impostos de importação, impostos locais<br />
(IPTU e ISS) e impostos sobre os investimentos em ativos fixos<br />
(ICMS, IPI PIS e COFINS), e outros;<br />
(b) Subsídios diretos<br />
São subsídios que afetam os investimentos em projetos<br />
industriais representados, por exemplo, pela doação de terrenos,<br />
estabelecimento de obras de infraestrutura, terraplanagem,<br />
estruturas para o fornecimento de utilidades, construção de<br />
acessos ao “site” industrial, entre outros;<br />
(c) Tarifas diferenciadas<br />
Representado por reduções, temporárias ou permanentes, no<br />
custo de tarifas de utilidades, como energia elétrica e água;<br />
(d) Redução ou postergação de impostos<br />
Envolvendo a redução ou postergação do pagamento de impostos<br />
incidentes sobre os produtos comercializados (receita) e sobre o<br />
lucro (ICMS, PIS, COFINS, ISS, CSLL e IR);<br />
(e) Subsídios para matéria-prima<br />
Incluindo subsídios à formação de base florestal (plantios) para<br />
atender a demanda de matéria-prima (programas de fomento<br />
de grandes indústrias consumidoras de madeira em tora que<br />
subsidiam insumos para pequenos produtores rurais) ou a<br />
redução/postergação do pagamento de impostos incidentes sobre<br />
a matéria-prima e sobre a logística de suprimento ou distribuição;<br />
(f) Capacitação<br />
Apoio na capacitação/formação de quadros especializados de<br />
pessoal e outros, incluindo, por exemplo, o apoio de organizações<br />
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