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ENGENHARIA DE PROJETOS APLICADA A INDUSTRIAS FLORESTAIS_v2010

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— <strong>ENGENHARIA</strong> <strong>DE</strong> <strong>PROJETOS</strong> <strong>APLICADA</strong> A INDÚSTRIAS <strong>FLORESTAIS</strong> —<br />

impactos nos investimentos, nos custos de operação e no retorno do<br />

capital é importante.<br />

Exemplos clássicos de programas de incentivo e de subsídios adotados<br />

no Brasil para o estabelecimento ou ampliação de indústrias florestais e que<br />

podem afetar significativamente os investimentos, custos e o retorno do<br />

negócio são:<br />

(a) Isenção de impostos<br />

Incluindo isenção de impostos de importação, impostos locais<br />

(IPTU e ISS) e impostos sobre os investimentos em ativos fixos<br />

(ICMS, IPI PIS e COFINS), e outros;<br />

(b) Subsídios diretos<br />

São subsídios que afetam os investimentos em projetos<br />

industriais representados, por exemplo, pela doação de terrenos,<br />

estabelecimento de obras de infraestrutura, terraplanagem,<br />

estruturas para o fornecimento de utilidades, construção de<br />

acessos ao “site” industrial, entre outros;<br />

(c) Tarifas diferenciadas<br />

Representado por reduções, temporárias ou permanentes, no<br />

custo de tarifas de utilidades, como energia elétrica e água;<br />

(d) Redução ou postergação de impostos<br />

Envolvendo a redução ou postergação do pagamento de impostos<br />

incidentes sobre os produtos comercializados (receita) e sobre o<br />

lucro (ICMS, PIS, COFINS, ISS, CSLL e IR);<br />

(e) Subsídios para matéria-prima<br />

Incluindo subsídios à formação de base florestal (plantios) para<br />

atender a demanda de matéria-prima (programas de fomento<br />

de grandes indústrias consumidoras de madeira em tora que<br />

subsidiam insumos para pequenos produtores rurais) ou a<br />

redução/postergação do pagamento de impostos incidentes sobre<br />

a matéria-prima e sobre a logística de suprimento ou distribuição;<br />

(f) Capacitação<br />

Apoio na capacitação/formação de quadros especializados de<br />

pessoal e outros, incluindo, por exemplo, o apoio de organizações<br />

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