Revista Digital - Instituto dos Advogados Brasileiros

comercial do agronegócio atingiu o patamar de U$38,4 bilhões e no âmbito da economia
brasileira vem contribuindo para a redução expressiva da sua vulnerabilidade externa.
Em determinadas regiões do Brasil, registre-se que certas cadeias de produção do agronegócio
já alcançaram estágios avançados de desenvolvimento tecnológico e empresarial, como é o
caso dos grandes pólos agroindustriais que se formaram em São Paulo (álcool, açúcar,
laranja), no Rio Grande do Sul (fumo e calçado), em Santa Catarina e no Paraná (aves e
suínos) e no sudoeste de Goiás (carnes) 1 .
No Estado do Rio de Janeiro, atenta a importância e a expansão desse segmento
mercadológico, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN 2 , criou um
grupo executivo de agroindústria que tem por finalidade apoiar a criação e implantação de
projetos setoriais de caráter estruturante que promovam o desenvolvimento do interior do
estado (regiões Norte e Nordeste), com geração de empregos e aumento de renda. A atuação
desse grupo executivo está voltada para ações a fim de atrair novos investimentos, disseminar
informações tecnológicas e de mercado e promover a articulação entre os diversos agentes
que atuam nesse mercado, tendo, entre outras iniciativas, a parceria entre os setores público e
privado. Atualmente, estão em andamento os projetos de Fruticultura Irrigada 3 , Floricultura 4 e
Indústria de Base Florestal 1 .
1 Cf. SOUZA, Adriano Boni de. Direito Agrário Brasileiro e o Agronegócio Internacional. São Paulo:
Observador Legal Editora, 2007, p. 38.
2 Cf. http://www.firjan.org.br/notas/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm. Acesso em 26.06.2008.
3 “A fruticultura irrigada é uma opção para os produtores por sua alta rentabilidade e pela possibilidade de
diversificação das fontes de renda. A atividade, devido às suas características técnicas, pode ser praticada com
sucesso pelos pequenos e médios produtores e tem elevado potencial para geração de empregos. O Sistema FIRJAN iniciou o
desenvolvimento de seu projeto para a fruticultura fomentando o Pólo de Fruticultura Irrigada das Regiões Norte e
Noroeste Fluminense, que têm hoje um plantio representativo de frutas tropicais, notadamente, abacaxi, maracujá,
goiaba e coco, e aptidão para várias outras culturas. Nessas regiões, estão instaladas diversas pequenas
agroindústrias, e algumas de médio porte, que processam as frutas produzidas. Além do Rio de Janeiro, o Pólo conta
com um vasto mercado no Brasil e também no exterior”.
4 “A floricultura tem ganhado destaque no cenário nacional do agronegócio, movimentando cerca de US$ 750 a US$
800 milhões anualmente. A cadeia produtiva no Brasil vem tendo contínuas e expressivas melhorias de sua
performance, com destaque para as exportações, demonstrando um processo de profissionalização do setor. No
entanto, no estado do Rio de Janeiro, que já foi o principal produtor de flores e ícone do paisagismo nacional, o
segmento vinha perdendo sua expressão econômica ao longo das últimas décadas. Devido à tradição e às condições
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