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Revista Digital - Instituto dos Advogados Brasileiros

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O agronegócio promove a sustentação de um novo recorte territorial, as chamadas cidadesmédias,<br />

que vêm se tornando os elos mais densos entre a rede rural e a rede urbana,<br />

representando um importante instrumento de organização do território (interno) na atual<br />

ordem econômica internacional, com o fortalecimento <strong>dos</strong> governos municipais 2 . Assim,<br />

contribui-se para a implantação de um novo modo de estruturação da dinâmica da atividade<br />

econômica, permitindo a articulação entre as grandes cidades (globais) e as demais cidades<br />

(médias e pequenas), aumentando a importância destas como agentes do processo de<br />

descentralização das políticas públicas. No processo de organização e ordenação espaço<br />

urbano-rural é preciso pensar em um todo articulado entre as cidades, sendo, pois, relevante o<br />

papel das cidades-médias.<br />

As cidades-médias encontram no agronegócio uma atividade econômica sustentável, geradora<br />

de alimentos, de insumos (energia), de serviços de saúde, de saneamento, de lazer, de<br />

educação, etc. que contribuem para um padrão mínimo de qualidade de vida digna da<br />

coletividade, presente e futura 3 .<br />

favoráveis do estado para a produção de flores e plantas ornamentais, aliado a expressiva capacidade de geração de<br />

emprego (média de 4 empregos diretos/ha) e renda (R$ 50 a R$ 100 mil/ha/ano) dessa cadeia produtiva, o Sistema<br />

FIRJAN passou a atuar, a partir de 2002, como agente articulador, com objetivo de fomentar a estruturação e<br />

crescimento do volume de produção e organização da comercialização e exportação. A expansão do segmento<br />

aumentará o consumo de bens e serviços e possibilitará o desenvolvimento das indústrias de insumos, substratos,<br />

embalagens e equipamentos de irrigação, para citar alguns exemplos”.<br />

1 “O desenvolvimento da Indústria de Base Florestal contribui de forma significativa para o crescimento da renda e<br />

para a geração de empregos no interior do Estado. Além disso, uma de suas componentes prevê a recomposição de<br />

florestas nativas, com impactos positivos para o meio ambiente. O mercado de madeira está em crescimento e oferece<br />

uma grande oportunidade para diversificação das fontes de renda <strong>dos</strong> produtores rurais. A atividade pode ser<br />

praticada por pequenos, médios e grandes produtores. O projeto tem por objetivo a implantação e expansão das<br />

indústrias moveleira, de papel e celulose, siderúrgicas a carvão vegetal, serrarias e outras que dependem da matéria<br />

prima florestal. O passo inicial deste projeto é a criação do ambiente institucional propício à produção de matéria<br />

prima, com o apoio de empresas âncora. O projeto teve início nas regiões noroeste, norte e sul fluminense e deverá se<br />

estender a outras áreas do Estado do Rio de Janeiro”.<br />

2 A propósito da emergência de novos recortes territoriais, consulte-se, SANTOS, Ângela Moulin S. Penalva. Município,<br />

Descentralização e Território. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 161-180.<br />

3 O solo, em especial o rural, tem incomensurável valor, tanto para os particulares, como para o povo em seu<br />

conjunto. Confira-se, LIRA, Ricardo Pereira, Op. Cit., 312: “Nele se radicam a fonte de alimentação das gentes, as<br />

riquezas criadoras <strong>dos</strong> instrumentos elementares para a satisfação das incontáveis necessidades vitais, e todo o<br />

38<br />

sistema habitacional <strong>dos</strong> seres humanos. Dele se extraem as substâncias curativas e de fortalecimento, as

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