Revista Digital - Instituto dos Advogados Brasileiros

Agronegócio 2 , que considera 4 (quatro) grandes componentes (campos de investigação): I.
Núcleo do Complexo Agroindustrial - CAI: Agropecuária; II. Segmentos antes da porteira:
engloba os (ii.a) insumos para agropecuária 3 ; (ii.b) as inter-relações de produtores e insumos
com agropecuaristas 4 , e (ii.c) os serviços agropecuários 5 ; III. Segmentos dentro da porteira -
segmentos produtivos que se realizam dentro da porteira constituem a produção agropecuária
propriamente dita, os quais são divididos em subsegmentos distintos: agricultura (ou produção
agrícola) e pecuária (ou criação de animais), albergando desde as atividades iniciais dentro das
fazendas de preparação para começar a produção até a obtenção dos produtos agropecuários
in natura prontos para a comercialização; IV. Segmentos depois da porteira – constituídos
basicamente pelas etapas de processamento e distribuição de produtos agropecuários até
atingir os consumidores, envolvendo diferentes tipos de agentes econômicos, como comércio,
agroindústrias, prestadores de serviços, governo e outros.
1 ZIBETTI, Darcy Walmor. Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável. Curibita: Juruá, 2006, p. 180: “A
agricultura desempenha fundamental papel na sustentabilidade do planeta, e a capacidade de uso da terra deve ser
mantida e otimizada, com o auxílio da alta tecnologia disponível. O seguro da produção agrícola é uma reivindicação
histórica dos pequenos produtores familiares, justamente aquele que não dispõe de recursos para realimentar ou
dinamizar sua atividade”.
2 A partir da obra do professor ARAÚJO, Massilson J., Fundamentos de Agronegócio, atribui-se os contornos do Direito do Agronegócio
à QUEIROZ, João Eduardo Lopes. Direito do Agronegócio: é Possível a sua Existência Autônoma? In Direito do Agronegócio. Coord.
SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos. e QUEIROZ, João Eduardo Lopes. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2005, p. 28-29.
3 “Entre os insumos, podermos arrolar as máquinas, implementos, equipamentos e complementos, água, energia,
corretivos de solos, fertilizantes, agroquímicos, compostos orgânicos, materiais genéticos, hormônios, inoculantes,
rações, sais minerais e produtos veterinários”.
4 “As inter-relações de produtores de insumos com agropecuaristas se traduzem na comercialização de máquinas e
suprimentos agrícolas. Araújo explica que ‘os agentes econômicos atuantes no agronegócio ‘antes da porteira’ são as
indústrias (de máquinas, adubos, etc.), as empresas de materiais genéticos e os distribuidores de insumo (atacadistas,
varejistas e seus representantes)”.
5 “Quando aos serviços agropecuários, os principais são: as pesquisas agropecuárias; os estímulos de positivos (aqui
incluídos créditos, financiamentos e incentivos fiscais), extensão rural e assistência técnica, elaboração de projetos,
análises laboratoriais, vigilância e defesa agropecuária, planejamento ambiental, comunicações, infra-estrutura,
treinamento de mão-de-obra e assentamentos dirigidos”.
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