Volume 1 - Ministério do Esporte

More documents

Recommendations

Info

Comentários à Constituição de 1967, Ed. Revista dos Tribunais, 2ª ed. revista, Tomo III, p. 62) Por fim, devemos recordar que a importância do futebol em nosso País e o fato de que todos os brasileiros devemos muito a esse esporte – que nos projetou no cenário internacional – impõe-nos a obrigação de cuidar para mantê-lo no elevado patamar que alcançou com a dedicação, o esforço e o suor de muitos compatriotas. Ante todo o exposto, impõe-se a criação da comissão parlamentar de inquérito que ora justificamos, legitimada pelas assinaturas abaixo e destinada a apurar e esclarecer os fatos acima arrolados, no prazo de cento e oitenta dias. Sala das Sessões, Senador ÁLVARO DIAS
SENADO FEDERAL SECRETARIA GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE COMISSÕES Serviço de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 497, DE 2000-SF “DESTINADA A INVESTIGAR FATOS ENVOLVENDO AS ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS DE FUTEBOL”. PRESIDENTE : Senador ALVARO DIAS VICE -PRESIDENTE: Senador GILBERTO MESTRINHO RELATOR: Senador GERALDO ALTHOFF 13 (treze) Senadores Titulares e 8 (oito) Senadores Suplentes SENADORES TITULARES SENADORES SUPLENTES PMDB PMDB JOÃO ALBERTO SOUZA (12) MA – 1411 – 3284 1 – NABOR JÚNIOR (8) (13) AL – 2261 - 2262 MAGUITO VILELA GO – 1132 – 1332 2 – VALMIR AMARAL (3) DF – 1961 - 1968 GILVAN BORGES AP – 2151 - 2157 3 – CARLOS BEZERRA (14) GILBERTO MESTRINHO AM – 3104 - 3106 GERSON CAMATA (2) ES – 1403 - 3203 PFL PFL LINDBERG CURY (9) DF – 2008 – 2009 1 – LEOMAR QUINTANILHA (1) (10) PI – 2131 - 2137 GERALDO ALTHOFF SC – 2041 – 2047 2 - JOSÉ COELHO (7) (11) BERNARDO CABRAL AM – 2081 – 2087 3 - ROMEU TUMA SP – 2052 - 2055 JONAS PINHERO MT – 2271 - 2275 PSDB PSDB ALVARO DIAS PR – 4059 - 4060 1 – VAGO ANTERO DE BARROS MT – 1246 - 1146 BLOCO OPOSIÇÃO (PT/PDT/PSB/PPS) BLOCO OPOSIÇÃO (PT/PDT/PSB/PPS) SEBASTIÃO ROCHA AP – 2242 - 2247 1 – JOSÉ EDUARDO DUTRA (6) SE – 2391 - 2397 GERALDO CÂNDIDO (5) RJ – 2172 - 2177 Dia – 14.09.2000 - É lida e aprovada a criação da Comissão Dia – 19.10.2000 - Instalação da Comissão Dia - 15.12.2000 - Término do prazo da Comissão Dia: - 15.12.2001 – 1ª Prorrogação da CPI SECRETÁRIO: Will de Moura Wanderley ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA � 311.3510 SALA Nº 17 - “A” - SUBSOLO Atualizada em 29.11.2001 • (1) Senador José Agripino é substituído pelo Senador Freitas Neto , como Suplente em 18.10.00, conforme OF. nº 170GLPFL. • (2) Senador Carlos Bezerra é substituído pelo Senador Gerson Camata , como Titular, em 19.10.00, conforme OF. GLPMDB nº 189/2999. • (3) Senador Valmir Amaral substitui o Senador Gerson Camata como Suplente, em 19.10.00, conforme OF. GLPMDB nº 189/2999. • (4) Senador Agnelo Alves afastado da CPI devido a sua investidura como Prefeito de Parnamirm/RN. • (5) Senador Geraldo Cândid o substitui o Senador José Eduardo Dutra como Titular, em 21.02.01, conforme OF. 17/2001-Bloco • (6) Senador José Eduardo Dutra substitui o Senador Geraldo Cândido como Suplente, em 21.02.01, conforme OF. 17/2001-Bloco • (7) Senador José Jorge – Afastado da CPI devido a sua investidura como Ministro da Previdência e Assistência Social. • (8) Senador Ney Suassuna é substituído pelo Senador Renan Calheiros, como suplente em 27.03.01, conforme OF. GLPMDB nº 048/2001
Page 1 and 2: SENADO FEDERAL R E L A T Ó R I O F
Page 3 and 4: 1. APRESENTAÇÃO Tenho a honra de
Page 5 and 6: Por fim, ouso vaticinar que o futeb
Page 7 and 8: Na pessoa de Davi Yavagã Miodownik
Page 9 and 10: JUSTIFICAÇÃO A sociedade brasilei
Page 11: No que diz respeito ao relacionamen
Page 15 and 16: REQUERIMENTO Nº 572/2000 A Comiss
Page 17 and 18: ___________________________________
Page 19 and 20: ___________________________________
Page 21 and 22: EM 04/04/2001 Realizada a 25ª Reun
Page 23 and 24: ___________________________________
Page 25 and 26: Ata publicada no DSF n.º Em 25/10/
Page 27 and 28: cabisbaixo, como se não conseguiss
Page 29 and 30: análises que revelavam os problema
Page 31 and 32: prática desportiva representa uma
Page 33 and 34: estado, a administrativa, quando or
Page 35 and 36: ou privada, que utilize, arrecade,
Page 37 and 38: dimensão do que representou tal me
Page 39 and 40: grave, desrespeitar. Com efeito, co
Page 41 and 42: PINTO FERREIRA, Autonomia das Entid
Page 43 and 44: desporto, resta reafirmar a convic
Page 45 and 46: oposição à exigüidade do tempo
Page 47 and 48: oferecer à sociedade medidas legis
Page 49 and 50: das grandes cidades. As arquibancad
Page 51 and 52: variações dionisíacas, a dança
Page 53 and 54: divisão, conquistando, como prêmi
Page 55 and 56: participantes. Finalmente, em 1937,
Page 57 and 58: Getúlio Vargas, em 1941, uma inter
Page 59 and 60: Já ninguém tem mais vergonha de s
Page 61 and 62: político profissional, a CBD rapid
Page 63 and 64:
De outra parte, o forte impacto da
Page 65 and 66:
eforçada por novos sócios, ainda
Page 67 and 68:
elevação do desporto ao patamar c
Page 69 and 70:
É essa a provocação que nos move
Page 71 and 72:
A entidade de administração inter
Page 73 and 74:
• as entidades regionais de admin
Page 75 and 76:
entidades dirigentes do futebol, no
Page 77 and 78:
1º e 2º, o Poder Judiciário só
Page 79 and 80:
Copa do Mundo de Futebol na França
Page 81 and 82:
Erroneamente, as diferenças de ren
Page 83 and 84:
mais rico do planeta, tem na bilhet
Page 85 and 86:
originais, introduziram mudanças s
Page 87 and 88:
A terceira evidência da presença
Page 89 and 90:
Hicks Muse Tate & Furst - HTMF e a
Page 91 and 92:
profissionalização administrativa
Page 93 and 94:
Uma gestão eficaz dos negócios pe
Page 95 and 96:
conflito como forma de convivência
Page 97 and 98:
Constituições Federais anteriores
Page 99 and 100:
de 2000, por exemplo, nos termos do
Page 101 and 102:
prática lúdica, que contribuía p
Page 103 and 104:
Mais recentemente, a Casa Civil da
Page 105 and 106:
Art. 2º O futebol praticado por at
Page 107 and 108:
Essas medidas implicarão o surgime
Page 109 and 110:
II - requisitos de transparência:
Page 111 and 112:
No art. 9º, fica também estabelec
Page 113 and 114:
financeiro das referidas sociedades
Page 115 and 116:
dirigentes, e de juristas, com prof
Page 117 and 118:
pela veiculação graciosa de marca
Page 119 and 120:
vínculo contratual por iniciativa
Page 121 and 122:
...................................
Page 123 and 124:
5.2.1.4- Regulamentação da Profis
Page 125 and 126:
apuração de fato determinado e po
Page 127 and 128:
Art. 8°. O requerimento de interce
Page 129 and 130:
o depoimento, os quais atestarão,
Page 131 and 132:
Desde sua criação, as comissões
Page 133 and 134:
Assim, delimitou-se todo o âmbito
Page 135 and 136:
Listou-se, no Art. 5º, algumas das
Page 137 and 138:
A realidade demonstrada, em face da
Page 139 and 140:
5.3.3 - Criação De Uma Comissão
show all

Volume 1 - Ministério do Esporte

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?