Volume 1 - Ministério do Esporte

As confederações, às quais estão associados os países signatários,
representam as instâncias máximas de organização do futebol nos continentes,
cabendo-lhes, fundamentalmente, assegurar o respeito às regras e às decisões
da FIFA, cooperar com a organização de competições internacionais em suas
regiões, além de organizar suas próprias competições interclubes. Note-se que
as entidades de representação do futebol nos continentes estão obrigadas a
submeter seus estatutos à aprovação do Comitê Executivo da Federação
Internacional.
A Confederação Sul-Americana de Futebol – Conmebol, com
dez filiados, é responsável pela organização do futebol na América do Sul,
nos termos do art. 9º do Estatuto da FIFA, e promove torneios que reúnem os
principais clubes da região. Entre os mais atrativos, a Taça Libertadores da
América, que, a cada ano, qualifica o vencedor para a disputa com o campeão
europeu, do título mundial interclubes, a Copa Toyota. Outras competições
incluem a Copa América, a Copa Mercosul e a Supercopa dos Campeões.
No Brasil, o futebol se organiza institucionalmente com base na
estrutura prevista no art. 13 da Lei n 9.615, de 24 de março de 1998, para o
Sistema Nacional do Desporto. Tendo como finalidade promover e aprimorar
as práticas desportivas de rendimento, o Sistema Nacional do Desporto
congrega as pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, encarregadas da coordenação, administração, normalização, apoio
e prática do desporto, bem como as incumbidas da Justiça Desportiva.
Integram o Sistema as seguintes entidades:
• o Comitê Olímpico Brasileiro – COB;
• o Comitê Paraolímpico Brasileiro;
• as entidades nacionais de administração do desporto;